Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 PROCESSO:196.01.2009.004165 Nº ORDEM:02.01.2009/000383 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:55341/SP - PAULO HENRIQUE NEME Requerido:PRODUTEX LTDA ME VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:196.01.2009.004211 Nº ORDEM:02.01.2009/000384 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:196.01.2010.613362 Nº ORDEM:02.01.2010/014214 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA ADVOGADO:176500/SP - MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO Requerido:MARA REGINA BENEDETI ROSA ME VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:196.01.2010.613363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 PROCESSO:196.01.2010.002759 Nº ORDEM:02.01.2010/000163 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:55341/SP - PAULO HENRIQUE NEME Requerido:JOSÉ GOMES DA COSTA FRANCA ME VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:196.01.2010.002780 Nº ORDEM:02.01.2010/000164 CLASSE:EXECUÇÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pedido (ID 8981864) para que a conferência dos documentos seja efetuada pela Secretaria deste Juízo, tendo em vista que essa providência compete às partes, nos termos da Resolução 142, de 20 de julho de 2017. Intimem-se as partes e, em nada sendo requerido, remetam-se os autos à instância superior. Int. C umpra-se. FRANCA, 27 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000306-57.2017.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: J. JACOMETI INDUSTRIA DE CALCADOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000102-13.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: PONCE & LIMA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME, WASHINGTON LUIS PONCE, ERICA RODRIGUES LIMA PONCE Advogado do(a) AUTOR: ATAIDE MARCELINO - SP133029 Advogado do(a) AUTOR: ATAIDE MARCELINO - SP133029 Advogado do(a) AUTOR: ATAIDE MARCELINO - SP133029 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DEC IS ÃO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal pelo rito comum movida por PONCE & LIMA COM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) / FRANCA / 5001292-11.2017.4.03.6113 AUTOR: CLEUMA FARIAS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, conforme dispõe o artigo 350 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, manifest

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001206-06.2018.4.03.6113 AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977, FABRICIO BARCELOS VIEIRA - SP190205 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em atendimento ao disposto no artigo 4º, I, b, da Resolução Pres. 142, de 20 julho de 2017 (que dispõe sobre virtualização de processos judiciais iniciados em meio físico, no âmbito da JF3R, para envio de processos em grau de recurso ao Tribunal), determino a intimação do apelado p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MANOEL DE JESUS PACHECO Advogado do(a) AUTOR: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - PR18294 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL / Advogado do(a) RÉU: JARBAS VINCI JUNIOR - SP220113 DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados pela CEF, no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, conforme dispõe o artigo 350 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, manifestem-se as partes, caso que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MANOEL DE JESUS PACHECO Advogado do(a) AUTOR: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - PR18294 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL / Advogado do(a) RÉU: JARBAS VINCI JUNIOR - SP220113 DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados pela CEF, no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, conforme dispõe o artigo 350 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, manifestem-se as partes, caso que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000102-13.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: PONCE & LIMA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME, WASHINGTON LUIS PONCE, ERICA RODRIGUES LIMA PONCE Advogado do(a) AUTOR: ATAIDE MARCELINO - SP133029 Advogado do(a) AUTOR: ATAIDE MARCELINO - SP133029 Advogado do(a) AUTOR: ATAIDE MARCELINO - SP133029 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento pelo rito comum em que a parte autora pleiteia a anulaçã