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Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3016 368 Processo: 0618017-41.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2021 Recorrente : Condomínio Alphaville Manaus 4 Advogado : Marcelo Albuquerque Chaves (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 07:18 horas PROCESSO: 0618399-34.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE: Mariane Tavares Monteiro ADVOGADO: 115084A/RS - Tayane Carolyne Gonçalves Borges RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I VARA:
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1219 DECRETO-LEI Nº 70/66 E DO ART. 485, IV, DO CPC DE 2015. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA REFORMADA. - "O STJ possui entendimento consolidado no sentido de que ¿o art. 265, IV, 'a', do CPC, não impõe o sobrestamento de ação de imissão deposse enquanto se discute, em outro feito, a anulação de ato de transferência do domínio¿ (REsp 108.746/SP, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 02.3.98) (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 839 quando se trata de pagar valores, sendo a primeira a indisponibilidade e a segunda a penhora. Quanto a indisponibilidade, consequência do bloqueio online, momento que é dado ao executado o direito processual e constitucional de manifestação sobre a impenhorabilidade dos valores alcançados e se ainda remanesce a indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros quando o bloqueio restou frutífer
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 706 do valor total de contrato atualizado (INPC) do imóvel, devidos desde 29.06.2010 (data da mora firmada nesta sentença), até a entrega do imóvel 17.01.2013. b) De indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em tudo acrescido de juros e correção monetária, contados a partir do inadimplemento. c) Das custas processuais e aos honorários advocatícios, que fi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 497 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Ação: Procedimento Comum em: 05/07/2019 REQUERENTE:P.M.L. POSTO MADEIREIRO LTDA Representante(s): OAB 11099 - WILSON LINDBERGH SILVA (ADVOGADO) OAB 16475 - JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 21343 - HUGO CEZAR DO AMARAL SIMÕES (ADVOGADO) REQUERIDO:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS Representante(s): OAB 14421 - DAVI D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 525 Inventário em: 12/03/2019 INVENTARIANTE:FREDERICO MADSON MARQUES DE MELO Representante(s): OAB 6042 - MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE (ADVOGADO) INVENTARIADO:MATHILDE GONCALVES MARQUES. Processo nº 00378552620178140301 DECISÃO Nomeio a parte requerente FREDERICO MADSON MARQUES DE MELO como inventariante nos autos, independentemente de termo de compromisso, na forma do art. 664 c/c art.665 do CPC.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2174 IVANETE SOCORRO FREIRE DAS CHAGAS MACEDO (ADVOGADO) REU:BANCO J SAFRA Representante(s): OAB 27477-A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) . Defiro o pedido de fls. 134, e junto a tela de saldo depositado em juízo. Assim, intime-se o autor, para manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com o necessário. Belém, 18 de fevereiro de 2021. Marco Antonio
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 679 ADV/REP.: André de Souza Oliveira (5219/AM) e Wilson Sales Belchior (17314/CE) e Tatiana Mendes Barbosa (12586/AM) - Processo 0617114-40.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Bradesco S/A - Recorrido : Alex Barbosa Pedrosa - Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque ADV/REP.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 160 ainda, indicar números de telefone celular (artigo 25 da Portaria Conjunta nº 12/2020GP/VP/CJRMB/CJCI).      Advirto ainda, que todos os participantes deverão se identificar no inÃ-cio da realização da audiência, mediante o envio de documento de identificação pelo chat da reunião (audiência) ou por simples aposição na câmera do referido documento, desd