Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE MACAUBAS POLIERMES ALMEIDA AZEVEDO CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 47431/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MACAUBAS - POLIERMES ALMEIDA AZEVEDO Processo Nº ROT-0000279-33.2018.5.05.0311 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4496 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Sentença: Do exposto e do que dos autos consta, homologo, para os devidos fins, a desistência da ação, declarando EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas. Após o trânsito em julgado, proceda-se às demais anotações de estilo, arquivando-se os aut

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3073 comprovada mediante a apresentação de documento de identidade Campanha de Imunização contra a COVID-19. A vacinação será com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade comprovada mediante a apresentação de documento de identidade pública competente local, nacional ou internacional, que contenha a com foto e de certificado físico ou digit

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1791 51 e MUNICIPIO DE MOCOCA - CNPJ: 44.763.928/0001-01; SENTENÇA b) o valor de R$ 2.807,00 (dois mil e oitocentos e sete reais) com COM FORÇA DE GUIA DE RETIRADA - BANCO DO BRASIL juros e correção desde a data do depósito, à conta fundiária FGTS, cód. 660, da reclamanteMARIA JOSE DAMASCENO ZAMARCO - Vistos, etc. CPF: 180.872.878-51 e PIS 121.68924-31; CTPS 03

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3555/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB: 11388-A/BA) DRA. ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791/BA) WENDER LIMA CORREIA SILVA DR. ADRIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 53983-A/BA) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - WENDER LIMA CORREIA SILVA AGRAVADO(S) Advogado Advogado P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3661 Despacho: Vistos, etc. 1) Trata-se de demanda que admite o processo e julgamento pelo rito da Lei Federal nº 12.153/2009, a qual dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a qual resta abarcada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto a esta respectiva Vara. Assim, DETERMINO que a

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARTE TRANSPORTES S/A DR. MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA(OAB: 4229-A/BA) DR. BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762-A/BA) DR. DIEGO NERY CÂNDIDO(OAB: 58364-A/BA) DR. EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA(OAB: 48761-A/BA) DR. TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA(OAB: 70216-A/BA) JOIL

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3145 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31cf3c1 JUSTIÇA DO proferido nos autos, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. Ficam as partes, inclusive quando legalmente representadas, V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho Id 98a5c52 testemunhas, procuradores(as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 EXECTDO : Andrade Locação de Maq. e Equip. Ltda Me, VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1056984-17.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Portale Mattino ADVOGADO : 329737/SP - Charles Goncalves Patricio Junior REQDA : Amanda Semensato Sacchetti VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1056985-02.2019.8.26.010

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho conhecido e não provido." (STF-HC 170376 AgR, Relatora Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 23/6/2020) "AGRAVO REGIMENTAL NOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAL COM AGRAVO. OFENSA AOS ARTS. 5°, XII; E 93, IX, DA CF. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PREQUESTIONAMENTO E DE EXISTÊNCIA DE OFENSA REFLEXA. INOCORRÊNCIA. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, ESCUTAS AMBIE