77 resultados encontrados para lima da assuncao - data: 30/07/2025
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2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Ronaldo Vicente Garcia(OAB: 126743SPD) R.R. DE OLIVEIRA CURSOS - ME Carmine Russo(OAB: 144191SPD) RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tem face da certidão negativa em execução declarando os devedores insolventes, determino a suspensão da execução por um ano, nos termos do art. 40, da Lei 6830/80, c
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11385 AMARO, nos termos da fundamentação. FGTS e percepção do seguro-desemprego. A providência deverá Custas a cargo da parte reclamante, no importe deR$ 1.114,22, ser levada a efeito no prazo de 5 dias de sua intimação para tanto, calculadas sobreR$ 55.710,87, valor atribuído à causa, isentas. sob pena de multa no valor fixo de R$2.000,00, após o que fica Inti
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, bem como o recolhimento previdenciário do período, nos termos da determinação de fl. 117, e nos meses indicados pelo reclamante à fl. 124. Vindo aos autos, expeça-se alvará para soerguimento do FGTS depositado, dando-se ciência ao reclamante. No silêncio, ao reclamante para apresentação dos valores devidos, no pr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268286-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RAIMUNDO JOSE VILACA FILHO REQUERENTE : ESILENE VILACA DA CRUZ DESPACHO : EM VISTA DA SENTENCA ABSOLUTORIA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS E M APENSO (201502711979), E ANTE A INEXISTENCIA DE COMUNICACAO DE DESCUMPRIMENTO DA DECISAO QUE CONCE
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018022317292903'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 37/2018 – São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 A CASA - SO EVITAVA SE ENCONTRAR COM ELE, POIS FICAVA DENTRO DO Q UARTO -, E DEPOIS QUE PEDIU A MEDIDA PROTETIVA O REU SAIU DA CASA . AS TESTEMUNHAS ROMULO LUIZ LIMA DA ASSUNCAO E LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, DISSERAM QUE SAO VIZINHOS DO REU, MAS QUE NADA SABEM SO BRE O OCORRIDO. A INFORMANTE ERINELIA VILACA DA CRUZ, IRMA DA VIT IMA, CONTOU QUE PRESENCIOU O REU E A VITIMA DI
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Processe-se o Recurso Ordinário de fl. 414/420 (protocolo 039708), intimando-se a reclamada para apresentação de contarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Não conheço os demais recursos apresentados pelo reclamante (protocolo 039710, 039711 e 039712), por tratarem-se de reprodução do recurso acima. Intime-se o patrono para retirada destes em 10 (dez) dias, findo os quais
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 encarregados de comunicar ao seus constituintes, cientificando-se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que fica dispensado o comparecimento das partes, desde que o patrono tenha poderes para firmar acordo. Até a véspera da data da audiência os autos físicos estarão disponíveis para eventu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 393 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI RESENHA: 22/01/2019 A 23/01/2019 - SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI PROCESSO: 00003817020198140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOÃO GUILHERME DOS PRAZERES FRANCO Ação: Termo Circunstanciado em: 22/01/2019 AUTOR DO FATO:CELS
1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A Instrução Normativa nº 3 do TST, no item II, letra "g", determina que sejam deduzidos da condenação, por ocasião da intimação da reclamada para pagamento, os valores já depositados nos autos, em especial o depósito recursal. Assim, com base no artigo 475 J, do CPC, intimem-se as reclamadas, na pessoa de seus patronos, para que efetuem o pagamento, em 15 dias, do valo