CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 525 Impetrado: Marcia Cardim Gomes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8038615-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ANTONIO COUTO DA SILVA Advogado(s): LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR (OAB:0042922/BA) IM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 287 0022726-67.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Anderson Espirito Santos De Aquino Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Wellington Silva Oliveira Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 442 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 491 Parte Ativa: AUTOR: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: REU: PLASCAM INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contrarrazões ao presente recurso. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 27 de setembro de 2022. Desa. Gardênia Pereira Duarte Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 APELANTE: RAFAEL RIBEIRO CAVAILLIER DE ABREU Advogado(s): RICARDO BURANELLI (OAB:BA37973-A) APELADO: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A) DESPACHO Retifique-se o polo passivo, conforme requerido na petição id 23625144. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 20 de janeiro de 2022. Desa. Cynthia Maria

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1339 0002453-39.2014.8.05.0041 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edineide De Jesus Soares Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:SP249123-A) Apelado: Municipio De Antonio Goncalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 522 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0306600-58.2014.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA EMBARGADO: HERCONVAL AGOSTINHO DA FRACA, PEDRO DE ASSIS MORAIS, RAIMU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 601 Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Autor: Leonardo Cesar Da Cruz Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Autor: Edson Soares Nascimento Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Advogado: Meg Lima Da Cunha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 395 Salvador, 15 de agosto de 2022 MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0388142-35.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Aloisio Soares Pinho Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: An