10.001 resultados encontrados para lima da rocha - data: 16/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 634 Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0159416-95.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Antonieta Alves Avelino. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho:
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 639 0241736-71.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Joao Alberto da Silva Junior. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, mani
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 750 LIMA DA ROCHA Relator(a) 0202458-29.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisca Eliane da Silva Ferreira. Advogada: Ana Célia de Andrade Pereira (OAB: 15710/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 0
Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 685 cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0176757-76.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Rubens de Tarso Lima de Araújo. Advogado: Hércules Saraiva do Amaral (OAB: 13643B/CE). Advogado: Eginardo de Melo Rolim Filho (OAB: 17062/CE). Recorrido: Departa
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 542 NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.(LOCAL E DATA DA ASSINATURA DIGITAL).DANIELA LIMA DA ROCHAJUÍZA DE DIREITO RELATORA 0186161-49.2018.8.06.0001Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Marta Mylian Batista de Holanda Moura. Advogado: George Vasconcelos Bezerra Alves (OAB: 15983/ CE). Advogado: Rafael Cavalcante Ba
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2533 371 À Secretaria para as providências cabíveis. Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora 0161358-65.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Selda Maria da Solidade Souza. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Custos leg
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 329 Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Advogado: Thiago Camara Loureiro (OAB: 19245/CE). Advogada: Karyne Campos Lopes (OAB: 25336/CE). Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Advogada: Nathalia Uchoa de Carvalho Honorato (OAB: 30197/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Municíp
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 334 0172343-93.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Francisco Jose Sales. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do T
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 630 0142271-31.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco José Barbosa Gois. Advogado: Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (OAB: 18185/CE). Advogado: Cassio Felipe Goes Pacheco (OAB: 17410/ CE). Advogada: Angela Castelo Vieira (OAB: 28559/CE). Advogada: Maihane Silva E Barbosa (OAB: 28389/CE). Advogado: Ricardo Carvalho Costa (OAB: 31909/CE).
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 631 0142793-53.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria do Socorro de Mesquita. Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros (OAB: 24492/CE). Advogado: Ermeson Soares Mesquita (OAB: 29993/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessado