Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região BARBARA OLIVEIRA BARRADAS(OAB: 15959/PI) INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA HELENA LTDA - ME FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB: 1700/PI) ESCOLA SANTA HELENA LTDA EPP FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB: 1700/PI) INSTITUTO SANTA HELENA LTDA ME INSTITUTO DE ENSINO MANOEL ALFREDO CARVALHO LTDA - ME FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB: 1700/PI) ASSOCIACAO EDUCACI

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS MARIA VERONICA DA SILVA BARROS(OAB: 2807/AL) ESPÓLIO DE HELENA CORREIA GAMA ANTONIO RODRIGO MELO DE VASCONCELOS ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 203 AUTOR ADVOGADO MOISES LIMA DA SILVA FILHO MAYARA ROSE LEOPOLDO NUNES SILVA(OAB: 15182/AL) ELIETE DA SILVA BATISTA(OAB: 16158/AL) HARVIR CORRETORA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2431 Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: L. S. S. Advogado: Edson Lima Da Silva Filho (OAB:BA32704) Herdeiro: L. S. S. Advogado: Edson Lima Da Silva Filho (OAB:BA32704) Herdeiro: L. C. M. D. S. Herdeiro: M. P. D. J. S. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDIN

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 568 Destinatário(s): JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA Destinatário(s): ANNY CAROLINE PAES DAIBES No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO MARIA JOSELIA BARBOSA SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ODON GOMES DE ALENCAR NETO SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ELIEZER LIMA DA SILVA FILHO SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ENIO DA SILVA BAZANTE SI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1062 Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Impetrado: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0006708-05.2010.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar] IMPETRANTE: JOSE GILBER DOS SANTOS Advogado(s) do recla

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1867 dispositivo de lei, porém, não impõe ao ex-empregador a obrigação PODER JUDICIÁRIO de manter plano de saúde em favor de ex-empregado. Assegura, JUSTIÇA DO TRABALHO emverdade, ao ex-empregado que contribuía, na condição de consumidor, o direito de manter acobertura da mesma forma tal qual se estivesse vigente o liame empregatício, desde queassuma o EDITAL D

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DAVID YSNARDE AGOSTINHO LOBO GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS(OAB: 26494/CE) TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA(OAB: 27464/CE) BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO(OAB: 24306/CE) MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE MXM SERVICOS E LOCACOES EIRELI GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO(OAB: 20944/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1052 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000118-24.2017.5.06.0022 (REENEC/RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA EG RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0000118-24.2017.5.06.0022 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA JUÍZO RECORRENTE AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(O

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1061 ADVOGADO SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ENIO DA SILVA BAZANTE SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO decréscimo na condenação, arbitra-se a quantia de R$ 5.000,00. Custas processuais minoradas em R$ 100,00, porém, inexigíveis, ADVO