Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1795 de modo que, se o credor vem respeitando-o, mudança alguma deve ser feita, aliás, alterá-lo, sobretudo da forma almejada, é desprezar sua essência para fazer valer, depois do ajuste bilateral, o desejo de um, a despeito da discórdia do outro. No que concerne aos juros, possível sua incidência na dime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1744 (contestação).int - ADV ARNALDO GOMES PINTO OAB/SP 123232 - ADV MARCIO NOVAES CAVALCANTI OAB/SP 90604 ADV RENATO FONTES ARANTES OAB/SP 156352 0061109-47.2012.8.26.0405 Nº Ordem: 002466/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARGARITA RODRIGUES LOPES X TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2451 apto para sentenciamento, aliás, desejo dos autores (fls. 124/125), inferindo-se que o seja também da parte contrária, já que intimados para especificar provas permaneceram silentes (fls. 127). Note-se que fizeram a venda da empresa Centro Automotivo Jampetro Ltda. às requeridas Viviane e Florisa, o que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2226 e constituiu advogado, assim, mostrando em condições de suportar os gastos com o processo, sem prejuízo próprio e de sua família, indefiro-lhe a justiça gratuita, devendo recolher a taxa judiciária inicial no prazo de 10 dias. Int. - ADV ALINE KELLY DE ANDRADE OAB/SP 228969 405.01.2004.036730-4/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2252 ao ano. De todo modo, mesmo antes já era pacífico o entendimento que aquela norma não era auto-aplicável, dependendo sua incidência de lei complementar que regulamente o sistema financeiro nacional. De fato, o E. Supremo Tribunal Federal editou a Súmula nº 648, com o seguinte enunciado: A norma do § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2174 no final de 1998 (fls. 38/39), se realizados regularmente os pagamentos certamente a esta altura o contrato já estava quitado. Levando isso em conta, somado à possível dificuldade de se dispor do tanto necessário em poucos dias, concede-se à autora o prazo de seis meses para quitação perante a ré. Com i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2177 445) e saneado o processo (fls. 457), seguiu-se a tomada de depoimento de cinco requeridos e inquirição de duas testemunhas (fls. 510/516). Encerrada a instrução (fls. 509), vieram as alegações finais (fls. 531/534; 536/539; 541/545; 547/565; 577/583 e 614). Relatados. D E C I D O. Pretende a autora/recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1227 diligência(s), sob pena de extinção por presunção de pagamento. Ressalto que, havendo interesse na requisição de informações e/ou bloqueio de valores ou bens através do sistema Infojud, Bacen Jud, Renajud e Arisp, deverá a parte credora formular pedido nesse sentido, especificando a pesquisa, bloquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1488 polo passivo, bem como de seu advogado (se o caso), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção da ação. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1653 a pesquisa, bloqueio requerido, observando-se o seguinte: a) com relação a Arisp, basta formular pedido expresso nesse sentido, sem que haja a necessidade do recolhimento de taxa; b) em relação ao Renajud, deverá a parte credora providenciar o recolhimento da taxa pertinente (R$15,00 por CPF ou CNPJ