Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RENATA ANDREA MOREIRA LEMOS SANTOS(OAB: 336559/SP) EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729D/SP) DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) LIBCAN INTEGRADORA LTDA. - ME RAFAEL NOGUEIRA MAZZEO(OAB: 223521/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEI GALVAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 44329 LORENA

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região correspondente ao mês do recebimento ou crédito. É o que 7394 - CARLOS ROGERIO LOUREIRO determina o princípio da progressividade previsto no art. 153, § 2º, I, da Constituição Federal, e entendimento perfilhado pelo Superior Tribunal de Justiça visando evitar ilícita alteração no fato gerador da obrigação tributária e respectiva base de cálculo. Dispositivo

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8860 RMS PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011444-73.2015.5.15.0127 Verifica-se da análise dos autos que em resposta à impugnação do AUTOR: APARECIDA CORREA DE MELLO autor de id aa5effb a perita engenheira agendou nova perícia para RÉU: MUNICIPIO DE ROSANA análise do agente vibração para 16.05.2017, id 59aa65f, ocorre, RL porém, que e

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 RÉU MATOS & HOLANDA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA EPP VALTER MATOS SILVIO SOLANGE ALMEIDA HOLANDA SILVIO RÉU RÉU 507 empresa indicada pela exequente (ID 519b89b) por meio do Sigfácil. /lsmlt Assinatura MANAUS, 17 de Janeiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE - ROBSON PAULINO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Tit

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 do artigo 40 da Lei 6.830/80. 161 necessidade de expedição dos ofícios requeridos pelo exequente em ID. 3af7d8c 5. Não havendo indicação de bens, certifique, o Diretor de Secretaria, quanto à existência ou não das pendências tratadas no 2. Os dados do CCS são fornecidos na pesquisa via Bacenjud, já §5º do artigo 234 do PGC n. 003/2004 deste e. Tribunal. Inex

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO DANIEL AZEVEDO DE LIMA Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194/PB) ROYAL CONSTRUCOES LTDA ALDEMIR PESSOA JUNIOR(OAB: 10843/CE) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL AZEVEDO DE LIMA - ROYAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 24 MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0000774-40.2018.5.13.0025 AUTOR MAURICIO ANTONIO SEABRA ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) RÉU RINCON BARUC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 191 ITAU UNIBANCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) GARRY LYNYK COSTA DA

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado STANISLAW COSTA ELOY(OAB: 8980/PB) ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA(OAB: 16855/PB) HALCON ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) Advogado do Reclamado WALTER SERRANO RIBEIRO(OAB: 10481/PB) Intimado(s)/Citado(s): - HALCON ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - LUZINETE MARIA DE LUCE

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - JOSIAS VENCESLAU DA SILVA 166 0000413-08.2017.5.13.0009. Defiro o pedido. Oficie-se a 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande requerendo a habilitação de crédito referente ao total da condenação deste PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO processo, conforme planilha de cálculos que deve seguir anexa a este despacho. 1ª VARA D

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000531-42.2016.5.13.0001 MARILIA IDALINO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO(OAB: 15462/PB) ADVOGADO JOSILDO DINIZ DE MELO(OAB: 8556/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) AUTOR 66 PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO Intimado(s)/Citado(s): - GESSIVANIA LIMA DE ARAUJO 0447599