4.214 resultados encontrados para lima de lucena - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3866 Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP acima referido(s), para: TOMAR(em) CIÊNCIA da DECISAO de id nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO n. d8deb4b. nesta cidade de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, em Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o 14/07/2020. disposto na Lei 11.419/06, bem como aregula
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 1314 RECIFE/PE, 13 de outubro de 2022. Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o ROSA CELINA MOREIRA ALMEIDA LOPES e l e t r ô n i c o Secretário de Audiência "http://pje.trt6.jus.br/
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 534 recebimento do referido Ofício Requisitório pelo Ente Devedor, valores deverão ser atualizados quando da sua inclusão inclua-se o Precatório na lista de ordem cronológica de precatórios orçamentária, sem prejuízo da correção monetária que deverá ser no GPrec - Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios, e após, feita por ocasião do pagamento (art.
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA. SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 0114233) ANTONIO MARCOS GIROTTO(OAB: 0122096) FABIO ROBERTO THOMAZELE(OAB: 0260130) AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 0115231) ERIKO FERNANDO A
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 381 a) Caso o(a) executado(a) tenha pago os valores de custas e/ou a) Caso o(a) executado(a) tenha pago os valores de custas e/ou INSS juntar comprovação aos autos e informar conta para INSS juntar comprovação aos autos e informar conta para devolução do valor penhorado (não é conhecida, pela Justiça, a devolução do valor penhorado (não é conhecida, pela Justi�
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 185 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 8) Sendo parcial ou totalmente infrutíferas as medidas determinadas nos itens anteriores ou não se logrando êxito em garantir integralmente a execução, ultrapassado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a que alude o art. 883-A da CLT: Processo Nº ATSum-0000009-06.2021.5.14.0003 RECLAMANTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAE
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 262 Transitada em julgado a decisão, os autos retornaram do E. TRT. jurisdicional para emissão de documentação para sua habilitação Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que junto ao programa do seguro-desemprego. entender de direito, nos termos do art. 878 da CLT. O artigo 300 do NCPC/2015 dispõe que a tutela de urgência será Intimem-s
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 RÉU Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2974 C & M DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Despacho Processo Nº ConPag-0001528-45.2017.5.06.0143 CONSIGNANTE CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA - ME ADVOGADO SUZANE SILVA MATOS(OAB: 19128D/PE) ADVOGADO SEBASTIÃO ALVES DE MATOS(OAB: 4952-D/PE) CONSIGNATÁRIO ADRIANA BATISTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ADENILSON L
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 168 gratificação por tempo de serviço, 13º salário, férias + ½(conforme decisão em 9/2/2021 (terça-feira), conforme se verifica na aba acordo coletivo) e FGTS.” “expedientes”. 2.2 MÉRITO Tudo conforme fundamentação retro que integra este dispositivo A) ERRO MATERIAL para todos os efeitos legais. Descreve a embargante erro material no dispositivo da se
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 17 permitir que o valor requisitado seja reconhecido no seu passivo consolidado, mediante o cumprimento do disposto no art. 15 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Constatada a divergência entre o que foi informado no requisitório em relação à tributação na forma RRA, o número de meses e a planilha homologada, determino que seja providenciada a