Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 dos trabalhos, bem como para cumprirem às solicitações 6210 OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA formuladas pelo(a) expert. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Assinatura SAO PAULO, 24 de Setembro de 2018 OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-1000619-29.2018.5.02.0703 RECLAMANTE FABIO GONCALVES LIMA DE LUCENA ADVOG

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 632 Ante o exposto e com fundamento no artigo 1022, inciso III, do CPC, acolho os embargos declaratórios para determinar que seja publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o acórdão de Assinado eletronicamente por: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES Id 000a5d8. - 23/10/2020 10:13:06 - 5f97351 https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list Vie

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4568 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0002094-96.2013.5.06.0122 RECLAMANTE NELSON DOMINGOS PEREIRA FILHO ADVOGADO CYBELE ALVES DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 24851/PE) ADVOGADO SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 30037/PE) ADVOGADO Terezinha Alves de Oliveira Costa(OAB: 7842/PE) RECLAMADO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO Renato Gutterres Neves(OAB: 24654D/P

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5486 /jsb Assinatura RECIFE, 13 de Dezembro de 2017 Despacho Processo Nº RTSum-0001490-44.2012.5.06.0002 AUTOR JOAO ANTONIO DA COSTA ADVOGADO ROGERIO FELIPE LIMA DE LUCENA(OAB: 14460/PE) RÉU IVETE BATISTA DA SILVA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ANTONIO DA COSTA GILBERTO OLIVEIRA FREITAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0001490-44.2012.5.0

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1006 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). HUGO documento pode ser acessado no endereço eletrônico CAVALCANTI MELO FILHO. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 494 EMENTA ISTO POSTO: ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISCUSSÃO DO MÉRITO DA conhecer do Agravo de Petição, mas lhe negar provimento. DECISÃO. MEIO INAPROPRIADO. Os embargos declaratórios não Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio devem ser manejados

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 498 Nesse mesmo norte, julgado deste Regional: "AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTA EMPREGADOR INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. LEI 12.564/11. NÃO COMPROVAÇÃO. Consoante se infere da FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE leitura dos artigos 7º e 9º, § 13, da Lei n.º 12.546/2011, a Relatora sujeição ao sistema de tributação substitutiva nela pr

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1358 DETRAN/CE, para expedição de novo certificado de registro de propriedade do bem em questão, desta feita em nome do credor BANCO BRADESCO S/A, livre de quaisquer ônus (art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69), independentemente do trânsito em julgado desta, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 5º, do mesmo Diploma normativo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1358 DETRAN/CE, para expedição de novo certificado de registro de propriedade do bem em questão, desta feita em nome do credor BANCO BRADESCO S/A, livre de quaisquer ônus (art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69), independentemente do trânsito em julgado desta, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 5º, do mesmo Diploma normativo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2012 Nº 62012-5/04 - Reparacao de Danos - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014117 - MARCOS SOUSA E SILVA. R: JOAO BOSCO LIMA DE LUCENA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte Autora acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça r. juntada. Brasília - DF, quinta-feira, 19/04/2012 às 13h13.. 372