Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 93 - 0605262-08.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Anastacio Lima de Menezes Filho - Apelante: Estado do Acre - Apelada: ANDREIA DA SILVA ALENCAR - Proc. Estado: Claudiney Rocha Rezende (OAB: 3908/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/ AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 94 - 0605263-90.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio B

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.951 ra de Energia - Apelado: Atila Lima de Oliveira - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogada: Mylena Uchoa Nascimento (OAB: 5707/AC) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC) - Advogada: Samily Fontenele Silva (OAB: 8271/RO) - Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) - Advogado: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB: 4080/AC) 86 - 0602587-72.2013.8.01.0070 - Recurso Inominad

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lator Anastacio Lima de Menezes Filho - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Agda Clícia Rosa de Oliveira - Proc. Estado: THOMAZ CARNEIRO DRUMOND (OAB: 116326/MG) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 80 - 0600774-05.2016.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Anastacio Lima de Menezes Filho - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Irene dos Santos Pontes - A

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.951 19 Relator Anastacio Lima de Menezes Filho - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Cleitiane Rogério Domingos - Proc. Estado: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 124 - 0700712-89.2021.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível -

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.015 (OAB: 203863/SP) - Advogada: Fernanda Fiorela Santini (OAB: 162602/SP) Advogado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP) 42 - 0001490-08.2021.8.01.0070 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator Anastacio Lima de Menezes Filho - Revisor Rogéria José Epaminondas - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jhon Kennedy Carmo do Sacramento - Promotor: Marcela Cristina Ozório - D. Público: ‘Rafael Fi

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.071 21 lado: Departamento Estadual de Trânsito do Acre - Detran - Advogada: Alessandra Costa da Silva (OAB: 5222/AC) - Procuradora: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) Balica Monteiro - Embargado: Município de Senador Guiomard - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC) - Procuradora: Carolina Cruz Pessoa (OAB: 5364/AC)

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.946 47 - 0600556-45.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Anastacio Lima de Menezes Filho - Apelante: Estado do Acre - Apelado: José Mário Correia da Luz - Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/ AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 48 - 0601237-15.20

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) 59 - 0701024-65.2021.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator Rogéria José Epaminondas - Apelante: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Apelada: Andreia Fagundes de Andrade - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/ AC) 60 - 0001829-24.2019.8.01.0009 - Recurso Inominado Cível - Senador Guiomard - Relator Rogéria José Epaminondas - Apelante

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 42 - 0000224-31.2022.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator Rogéria José Epaminondas - Embargante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre -iapen - Embargado: Cleilson Bezerra da Silva - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) 43 - 0000225-16.2022.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível -

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.025 48 - 0702730-88.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Anastacio Lima de Menezes Filho - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Apelada: Andreia Carvalho de Lima Holanda - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) 49 - 0702891-98.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator