Publicações Judiciais I ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002165-51.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ISRAEL CESAR LIMA DE SENA Advogado do(a) AGRAVANTE: ISRAEL CESAR LIMA DE SENA - CE19211 Advogado do(a) PROCURADOR: AGRAVADO: TOTAL COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI Advogado do(a) AGRAVADO: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA - SP299398 D E C I S ÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instru

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGRAVADO Garcia Schwarz (relator), Sônia Maria Forster do Amaral (revisora) e ADVOGADO Rosa Maria Villa. AGRAVADO Pelo exposto, ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER 14559 ALVALUX COMERCIO E SERVICOS LTDA VIVIANE DEMSKI MANENTE DE ALMEIDA(OAB: 216790/SP) V

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Eduardo de Senna Figueiredo Motta(OAB: RJ87345D) World Union Comercio Ltda. ME World Griff Severino Clementino da Silva(OAB: RJ124060D) Telio Fernandes Vasconcelos Tatiana Lima de Sena GARRA FORTE DO VILAR COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME Tatiana Lima de Sena Telio Fernandes Vasconcellos Processo: 0105400-06.2007.5.01.0066 - RT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 672 irregular de arma de fogo de uso permitido (art. 14, da Lei n°10.826/2003), infrações penais cometidas no dia 23.12.2008, tendo como investigados Edivando Silva Souza, Romilson Santos Ramos e Marcos Lima de Sena. Consoante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no concurso de crimes, o cálculo da prescrição da pretensão punitiva é feito considerando ca

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 673 Ou seja, para que eventual denúncia seja recebida (e, portanto, oferecida), deve ser atendido seu aspecto formal (art. 41, c/c o art. 395, I, do CPP) e identificada a presença dos pressupostos de existência e validade da relação processual, bem assim das condições para o exercício da ação penal (art. 395, II, do CPP). De mais a mais, a peça deve vir acompanh

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO VALDENI LIMA DE SENA ALEXANDRE JOSE CORDEIRO DA SILVA(OAB: 147231/SP) PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS(OAB: 296543/SP) ULTRAFARMA MEDICAMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME ALICIO SANTOS PETIZ(OAB: 271179/SP) FRANCINEY DIAS FERRARI(OAB: 201800/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1650 MICHA

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 679 pagamento, conforme art. 18, § 4º doAto601/2015 doTRT5. CONCEICAO DO COITE/BA, 26 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ CLAUDIO COSTA DE CARVALHO Servidor Fica V.Sa. notificada para:ciência da liberação do crédito e que Processo Nº HoTrEx-0000662-60.2019.5.05.0251 REQUERENTES MARIA MARTA DA SILVEIRA SANTOS ADVOGADO PAULO VITOR OLIVEIRA SILVA(OAB

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 687 justiça gratuita. Denego o pedido de justiça gratuita a Pessoa Assessor Jurídica, não tendo esta comprovado a insuficiência econômica. Notifique-se o 2º acordante para pagamento das custas processuais nos termos do Art. 8º da Lei 6.830/80. Dê-se ciência às partes da presente decisão." Processo Nº ATSum-0000405-47.2019.5.07.0035 RECLAMANTE JANAINA LIMA DE

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região apresentação, encaminhem-se os autos eletrônicos ao Egrégio TRT, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Cumpra-se. 3883 Processo Nº ATOrd-0000827-64.2020.5.10.0015 RECLAMANTE TUANNY LIMA DE SENA ADVOGADO MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 18622/DF) RECLAMADO DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO Tatiane De Cicco Nascimbem Chadid(OAB: 201296/SP) BRASILIA/DF, 29 de j

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO CARLOS SOSA CAMINO(OAB: 24429/PA) ANDRE LUIZ DA SILVA ATHAIDE ANTONIO CARLOS SOSA CAMINO(OAB: 24429/PA) MARCIO ROBERTO SANTOS DE CARVALHO ANTONIO CARLOS SOSA CAMINO(OAB: 24429/PA) LIARA SILVA FROTA DE ALMEIDA ANTONIO CARLOS SOSA CAMINO(OAB: 2