Caderno único ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 247/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Circunscrição Judiciária do Paranoá Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá INTIMAÇÃO N. 0702392-80.2017.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF50465 - JULIANA ALVES SERPA. R. Adv(s).: DF20784 - RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Nesta data, fica a part

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 848 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Verificada a hipótese de omissão no acórdão, devem ser acolhidos os embargos declaratórios opostos para sanar o vício apontado. Acórdão Processo Nº RO-0000205-04.2016.5.12.0036 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE RM CURSOS MEDICOS LTDA ADVOGADO INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES(OAB: 98934/RJ) RECORRENTE VA

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 880 RELATORA: LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA Relatora HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte, Acórdão Processo Nº RO-0000205-04.2016.5.12.0036 Relator LIGI

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 875 NIVALDO STANKIEWICZ Juiz do Trabalho Convocado-Relator Acórdão Processo Nº RO-0000205-04.2016.5.12.0036 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE RM CURSOS MEDICOS LTDA ADVOGADO INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES(OAB: 98934/RJ) RECORRENTE VALDINEIDE LIMA DE SIQUEIRA ADVOGADO ALEX DOS SANTOS BARTELL(OAB: 27936/SC) ADVOGADO ROBERTA DIAS FERNANDES(OAB: 31110/SC) RECOR

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 N. 0719208-27.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA VILANI MENDES LIMA. A: ANGELO RONCALLI MENDES LIMA. A: RAVENA CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA. A: GINO LANCASTER MENDES LIMA. A: BRENDA JOYCE MENDES LIMA. A: RIVA CHELSEA MENDES LIMA. Adv(s).: DF54383 - GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA, DF45989 - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA, DF56033 - PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR. R: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o AGRAVO DE INSTRUMENTO disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Recorrente(s): 1. RM CURSOS MEDICOS LTDA 2. VALDINEIDE LIMA DE SIQUEIRA Após, encaminhem-se os autos

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 3829 Ficam as partes cientes, por seus advogados, da data, local e horário para realização da perícia médica: DATA: 15/08/2018 HORA: 10:00 horas LOCAL: CLINICA MÉDICA POPULAR - AV. REPUBLICA DO LIBANO Nº 1132 - SETOR AEROPORTO , GOIANIA - GO TEL: Processo: 0010720-06.2018.5.18.0281 (62) 3998-7878 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Reclamante: JOSE LIMA DE

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO igual votação, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DA RÉ para, sanando omissão do acórdão, declarar que a Justiça do ADVOGADO 852 ALEX DOS SANTOS BARTELL(OAB: 27936/SC) ROBERTA DIAS FERNANDES(OAB: 31110/SC) Trabalho não detém competência para executar as contribuições sociais devidas a terceiros; sem divergência, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO AUTOR p

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 1910 ROBERTA DIAS FERNANDES(OAB: 31110/SC) RM CURSOS MEDICOS LTDA INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES(OAB: 98934/RJ) VALDINEIDE LIMA DE SIQUEIRA ALEX DOS SANTOS BARTELL(OAB: 27936/SC) ROBERTA DIAS FERNANDES(OAB: 31110/SC) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VALDINEIDE LIMA DE SIQUEIRA ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Re

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Intimem os agravados para responderem, facultando-lhes juntar a documentação que entenderem pertinente para o julgamento deste agravo de instrumento (artigo 1.019, II, do CPC/2015). Após, remetam-se os autos à relatoria designada para análise do mérito deste recurso. Publique-se. MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Desembargadora EMENTA N. 0713720-94.20