323 resultados encontrados para lima de souza donini oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/10/2011 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 1134 Nº 0002248-61.2009.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Apelante: Rubens Josuel Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB: 136588/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0003789-
TJSP 08/11/2011 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 1019 0004106-43.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur Apelante: Wilian Augusto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR AS PENAS PARA 4 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO E 360 DI
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1519 OAB/SP 177729 408.01.2007.002979-5/000000-000 - nº ordem 555/2007 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA MODENUTI COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA X COMERCIAL LUIZ GIMENEZ LTDA - Sentença nº 11/2010 registrada em 07/01/2010 no livro nº 185 às Fls. 153: Processo n.º 555/07 1. Face
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2307 DE FATIMA RODRIGUES E OUTROS - Aguarde-se pelo prazo requerido às fls. 25. - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239 408.01.2010.009818-9/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A. X NICEIA TRIVIO - C O N C L U S Ã O 1- Recebo como emenda à inicial as petições às
TJSP 15/07/2010 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 1093 Nº 990.09.050240-1 - Apelação - Guararapes - Apelante: Luis Paulo Rodrigues Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carla Maria Welter Batista (OAB: 258654/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.10
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2149 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA 0003964-10.2001.8.26.0408 (408.01.2001.003964-4/000000-000) Nº Ordem: 000295/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - IZILDA
TJSP 06/02/2012 - Pág. 1374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1374 Nº 0264741-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Adriana de Britto - Paciente: Diego Araujo de Oliveira - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Processamento 8�
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1465 no artigo 184, § 2º do Código Penal. Com fulcro nos elementos do artigo 59 do Código Penal, supra-analisados, combinado com o artigo 33, §§ 2º e 3º, do mesmo Codex, fixo o regime aberto para o cumprimento da pena. O réu respondeu a todo processo solto, assim, concedo-lhe o direito de apelar em liber
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1991 sobrevindo a lavratura de boletim de ocorrência e intervenção do Conselho Tutelar de Ourinhos. Dessa forma requer liminarmente a guarda provisória da menor. Manifestou-se o Ministério Público (fls. 17). Decido. Considerando a gravidade dos fatos relatados na petição inicial, encaminhem-se os autos ao
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1877 408.01.1997.003826-7/000000-000 - nº ordem 2599/1997 - Inventário - AGIBERTO AZEVEDO CARRIJO E OUTROS X ALZIRA LOREJAN CARRIJO OU ALZIRA LOREJIAN CARRIJO - 1. Retornem os autos ao partidor para retificação da partilha, a fim de atribuir a meação ao viúvo-meeiro. 2. Fls. 656: Sem prejuízo do acima deter