Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1925 ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 0000709-48.2009.8.02.0047 (047.09.000709-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: A União - Pelas razões expostas, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL) - Processo 0000820-90.2013.8.02.0047 - E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1883 195 conviveram em união estável, com início no mês de abril de 2011 e término no dia 21 de dezembro de 2016, de onde nasceu a menor Ágata Ketlin Araujó Silva.Acerca dos bens, os requerentes informam que não os amealharam durante a união, os termos do acordo ficaram estabelecidos às fls. 01/03. Em decisão de fls. 08, es

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0702186-20.2018.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF36545 - GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, DF47614 - MONICA MARIA CUNHA GONDIM. R: JAMES GLEDSON MARTINS DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órf�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2904 543 de constatação preliminar e dos depoimentos prestados em sede inquisitorial. Desse modo, a deliberação apontou que a segregação cautelar decorreu da necessidade de assegurar a ordem pública, em razão da gravidade em concreto do delito, tendo em vista que, pelos elementos de informação então presentes, observou-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 78 para demonstrar a probabilidade do direito sustentado na inicial. A existência ou não do direito pleiteado na inicial somente poderá ser aferida no curso da demanda, sendo, portanto, razoável a determinação de suspensão dos descontos realizados no contracheque da demandante e a impossibilidade de inscrição do seu nome n

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.195 11 2460/AC) - Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) - Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC) - Gabriel Santana de Souza (OAB: 5643/AC) - Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC) - Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/ AC) - Max Elias da Silva Araujo (OAB: 4507/AC) gamento da referida taxa recursal faltante, sob pena de deserção. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Roberto Barros -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 452 plataforma), e, no dia e horário da audiência, devem estar com os aparelhos conectados à internet. O convite para a participação do ato virtual será encaminhado por meio de link ao e-mail e/ou whatsapp informados nos autos, bastando que, no dia e horário agendados, o convidado clique naquele link e no ícone “partici

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento de Sentença ajuizada por ANTÔNIO PACÍFICO DE OLIVEIRA, em face de INSS. Compulsando os autos, conforme certidão de fl.214, informando que já foi expedido alvarás judiciais dos valores devidos a parte autora e seu patrono, autos conclusos para extinção, tendo em vista que a obrigação se encontra efetivamente satisfeita. Brevíssimo Relatório. Decido. Compulsando os autos, vislumbro que ocorreu o adimplemento do débito perquerido na inicial, impond

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.607 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (art. 335, caput, do NCPC). Sobrevindo a resposta, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada, bem como dos documentos que a instruem. Cumpra-se. Senador GuiomardAC, 29 de maio de 2020. Afonso Braa Muniz Juiz de Direito ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0700144-14.2014

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 28 requerida, DEFIRO o requerimento contido na petição de fls. 188/190, autorizando que a Secretaria deste Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, realize buscas em nome do requerido nos sistemas INFOJUD, BACENJUD, SIEL e SERASAJUD, de maneira a obter o endereço da referida parte e viabilizar, na sequência, a citação dela. Pu