148 resultados encontrados para lima despacho ouca - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PREVISTA NO ARTI GO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL RECONHECO, AINDA, A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DO INCISO I, DO ARTIGO 61 DO CODIGO PE NAL, TENDO EM VISTA SER O SENTENCIADO REINCIDENTE DEIXO, CONTUDO , DE APLICA-LAS UMA VEZ QUE SE COMPENSAM, CONFORME ENTENDIMENTO P ACIFICADO DA 3 SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ANTE A AUSE NCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NDA NERES, RESIDENTE A RUA DAS MANGABEIRAS, QUADRA 07 LOTE 6, JAR DIM PRIMAVERA, JARAGUA-GO , AS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE INQUIRIDOS PELO MM JUIZ, CONFORME TERMOS ANEXOS, SENDO QUE O REGISTRO FOI F EITO ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 4 05, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, REGISTRADO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IA 10 . 6 .201, AS 10:45 HORAS. DEVENDO-SE OFICIAR AO SUPERIOR HI ERARQUICO DO POLICIAL MILITAR REQUISITANDO-O, FICANDO OS PRESENTE S INTIMADOS, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, DEVE NDO-SE TAMBEM REQUISITAR OS ACUSADOS. A DEFESA DOS ACUSADOS REITE ROU PEDIDO DE REVOGACAO DAS PRISOES SOB O ARGUMENTO DE EXCESSO DE PRAZO E POR NAO TER CONTRIBUIDO COM O NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 E 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379527-03.2012.8.09.0091 ( 201203795275 ) AUTOS NR. : 3160 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUBENS DE OLIVEIRA DE LIMA VITIMA : MARCOS ANTONIO DE MELO ADV ACUS : 6963 MA - ALZIRA HELENA DOS REIS MATOS DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201203795275 ACUSADO: RUBENS DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 00901702166 AUTOR: EMILLY CRISTINE DE SOUSA LIMA REU: ESPOLIO DE WELTON LUIZ DE LIMA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APAREC IDA DE GOIANIA, 02/09/2015. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 271680-48.2013.8.09.0206 : 1665 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : ACSP GASP REPRESENTANTE : DCSS EXECUTADO : SPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 REQUERENTE : PCG REQUERIDO : AAL MENOR : JRON ADV REQTE : 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES GUARDA E RESPO NSABILIDADE - 201700555639 AUTOR: POLIEVILIS DA COSTA GOES REU: A NTONIO ALEXANDRE_NOGUEIRA LIMA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBL ICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 13 /03/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PAGAMENTO A PENSAO ALIMENTICIA. INDEFIRO O PEDIDO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA CONJUGE VAROA ELIANE RIBEIRO BRANCO. SEGUNDO OS PRINCIP IOS E DIRETRIZES APRESENTADAS PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ARTI GOS 3,3; 139, V E 694), E, NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES U MA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, DETERMINO A REALIZACAO DE SESSAO DE MEDIACAO NO DIA 11/08/2017, AS 13:30 HORAS