Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 235 o prazo de dois (02) anos de validade, nos termos do Prov. nº. 561/97, do Conselho Superior da Magistratura. V) Observo que o pagamento parcial do débito alimentar não implicará na soltura da parte executada, devendo ser quitado todo o saldo devido. ADV: ANA LÚCIA BLAYA FERNANDES ASTOLFO (OAB 186224/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2391 com outros condôminos, objeto da matrícula n. 42.766 do SRI local, contudo, não obtiveram êxito em registrar a escritura de compra e venda haja vista outras vendas daquela mesma gleba procedida pelos requeridos e que a parte adquirida pelos requerentes pertencia aos filhos menores dos requeridos. Referem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 228 Sa - Ednan Bertachini - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença prolatada nestes autos, conforme certificado as fls.155. Tratando-se de sentença ilíquida, necessário estabelecer-se o quantum debeatur para tornar líquido o título executivo judicial, observando que quando a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3244 (OAB 172255/SP), RODRIGO SETARO (OAB 234495/SP), JOSE AUGUSTO SCARRE (OAB 70493/SP) Processo 1000670-98.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Joana Martins de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conforme decisão proferida pelo Ministro Raul Ara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 3108 julgamento antecipado desta ação monitória (fls. 202 e 207), determino a suspensão do presente feito até que o feito conexo esteja maduro para julgamento.Oportunamente, tornem ambos os autos conclusos para sentença.Int.Valparaiso, 04 de agosto de 2016. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), EDIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2302 adotando o critério da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios do requerido, que arbitro em R$800,00, levando-se em consideração o valor total da demanda, o tempo de duração do processo e o trabalho do advogado (art.85, §2º, NCPC). Observe-se o art.12 da Lei 1.060/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1229 preparo compreende as custas dispensadas em primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor da causa ou cinco Ufesps (o que for maior), mais 4% da causa ou cinco Ufesps (o que for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1994 devedor(a), para normal prosseguimento do feito.Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP) Processo 0000180-25.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Francisco Candido de Sant Ana - José Carlos Aiello - Fica através da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1002 do Novo Código de Processo Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de Sentença - Repetição de indébito, proposta por Suely de Fátima dos Santos em face de contra Fazenda Pública Municipal de Lins. Torno insubsistente a penhora, se houver.Comunique-se o DEPRE.Anote-se, comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 995 297440/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 0016245-14.2016.8.26.0071 (processo principal 0001356-60.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Alexandre Xavier Yamaguti - - Elisabete Honda Yamaguti - - Uelson Xavier Yamaguti - - kelli Cristina Pimentel Yamaguti - Gustavo Xavier Y