Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1478 autos os PPPs emitidos pelas empregadoras. Em alegações finais, a parte autora alegou, em preliminar, cerceamento de prova. Pois bem, verifico que os PPPs acostados, embora sejam legalmente como documentos suficientes e necessários para a prova do direito invocado, não eliminam a controvérsia dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1464 Fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) da condenação, observando-se o disposto no artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil; observando-se que já foram inclusos na planilha de fls. 07/09. 5. INTIME-SE a autarquiaré, acima qualificada, na pessoa de seu representante judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1721 - Jose Dario da Silva - - Maria de Lurdes de Lima Doalto Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 140/143), facultada a manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1700 autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;”. (destaca-se).Assim, antecipo a produção de prova pericial, nomeando o doutor Amilton Eduardo de Sá, médico com consultório nesta cidade.Em razão da complexidade do exame a ser realizado pelo perito, médico especializado, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1579 (OAB 250123/SP) Processo 0003451-06.2016.8.26.0347 (processo principal 0001384-15.2009.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - Maria Cristina Calera - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Primeiramente, expeça-se e-mail à EADJ para que proceda à revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1213 SP), JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP) Processo 1001597-86.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marco Nunes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Em face da contestação apresentada, fls. 136/176, à réplica pelo prazo legal. No