Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 17032 força da Súmula 247, do C. TST e, ainda, na comprovação dos depósitos de FGTS na conta vinculada. Com o objetivo de evitar a perpetuidade da execução, poderá o D. Juízo originário, estipular sanções pecuniárias, para constranger a reclamada a incluir diferenças em folha de pagamento, após o trânsito em julgado. FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Juros de

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 17037 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1001617-43.2017.5.02.0602 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE GISLAINE LIMA DOS SANTOS CARMO ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB: 239824/SP) RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) A r. sentença (ID. bf63196) julgou procedentes em parte os pedidos formulados. Rec

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS MARCELLO APARECIDO PERAS DOMINGOS PALMIERI(OAB: 82991/SP) LATICINIOS CATUPIRY LTDA EDEN ALMEIDA SEABRA(OAB: 39381/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LATICINIOS CATUPIRY LTDA - MARCELLO APARECIDO PERAS Processo Nº RO-100161

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da 5379 Nada mais. prestação dos serviços, a partir do dia 1º). Adriana Miki Matsuzawa Ressalto que, na forma da lei, serão calculados os juros de mora, Juíza Titular de Vara do Trabalho desde a distribuição do feito para parcelas vencidas e a partir do vencimento para parcelas vincendas, e a co

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5804 CTPS nº. 043157, série 00402-SP Relatados, DECIDO: PIS sob o nº 2.201.879.456-5 Ante a concordância expressa da autora, HOMOLOGO os cálculos Data de admissão: 29/09/2013 da ré, fixando a condenação nos seguintes termos: Data da saída: 30/11/2014 VALOR BRUTO da condenação: R$ 5.000,95, sendo: Reclamada(s): ARABIAN FOOD SUPER LANCHES LTDA - CNPJ: 1) CRÉD

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5815 citação para todos os efeitos legais. O valor deverá sofrer Compete ao órgão verificar as condições legais ensejadoras da atualização até a data do efetivo pagamento. percepção do direito, bem como a autenticidade da presente O pagamento deverá ser feito mediante depósito judicial, conforme decisão, abaixo: http://pje.trtsp.jus.br/documentos/ e número

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 3183 penas da lei. [ADITAMENTO] Fica vedado o aditamento à exordial, sem o [RITO] Em sendo Rito Sumaríssimo, testemunhas na forma do consentimento do réu (art.329 do NCPC e Súm.16 do C.TST). art.852-H, §2º, da CLT. Tratando-se de Rito Ordinário, faculta-se o [CITAÇÃO] No caso de Rito Ordinário, em sendo negativa a citação prazo de 05 dias para indicação de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Considerando a ausência de manifestação da autoridade impetrada quanto ao cumprimento da liminar, bem como a informação da Impetrante quanto ao descumprimento da liminar deferida, determino nova intimação ao GERENTE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DO TATUAPÉ, para que dê integral cumprimento à liminar, no prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob pena de descumprimento de ordem judicial e cominação de multa, bem como preste as informações solic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 PROCESSO :1500608-55.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : Mercearia Acougue e Bazar Piu Piu Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500609-40.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Fahel Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : R.U. ADVOGADO : 101079/SP - Renata Ucci EXECTDO : E.A.F.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013951-44.2018.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Higor Estefan Liberalino Correia ADVOGADO : 346702/SP - Jeferson dos Reis Guedes REQDA : Eluiza Aparecida Lima do