Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 391 indica-los em cinco dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa (artigo 774, V, CPC). V- A audiência de conciliação será designada assim que garantido o Juízo. Contudo, não encontrado(a)(s) o(a)(s) devedor(a)(es) ou ainda inexistindo bens para serem constritos, INTIME(M)-SE o(a) exequente para, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 21678/PE) - Processo 0647431-63.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco J. Safra S/A - REQUERIDO: Pedro Araujo de Souza - Vistos etc. Uma vez comprovada a mora, pelos documentos juntados na inicial, defiro a Busca e Apreensão do bem alienado fiduciariamente, nos termos do art. 3º do DL nº 911/69. Cite-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1783 94 NCPC. Ademais, considerando a relação de consumo, bem como não ser imputado ao consumidor a prova negativa dos fatos, concedo a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, parágrafo 1º, do novo CPC, a fim de que o réu traga aos autos juntamente com sua peça

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 39 de direito. Maceió, 25 de maio de 2022 Marcelo Rodrigo Falcão Vieira Analista(escrivão substituto) ADV: CARLOS FELIPE COIMBRA LINS COSTA (OAB 5809/AL) - Processo 0038470-23.2010.8.02.0001 (001.10.038470-7) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - REQUERENTE: Cicero Andrade de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1861 reparo; as razões recursais não trouxeram qualquer fato novo a vulnerá-lo; a relação jurídica entabulada pelas partes salta disciplinada pela Lei n.º 8.078/90; envolve, com efeito, fornecimento de serviços educacionais no mercado de consumo, disso decorrendo a possibilidade de inversão do ônus da prova - artigo 6º da apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1906 firmouentendimentode que a regra geral de impenhorabilidade de vencimentos pode ser excepcionada a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, desde que observado percentual capaz de assegurar a dignidade do devedor e de sua família. Daí tem-se que, intimada a executada não se animou a solver a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1626 custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atualizado do débito. 3) Manifeste-se o credor, nos termos do art. 523, do CPC, apresentando memória de cálculo discriminada e atualizada. 4) No caso de inércia do credor por prazo superior a 30 (trinta) dias, os autos ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1595 caractere, possuindo aquele 949 caracteres. - ADV: RONALDO RINALDINI (OAB 347913/SP), JULIANO GÊNOVA (OAB 254920/ SP) Processo 1002283-78.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Benedito da Silva - Nivaldo Alves da Silva - - Guilherme Betto EPP - - Apc do Brasil - ATO ORD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 556 Lima Eireli Epp - Serviço Social da Indústria - SESI - Fls.735/736: manifeste-se a autora, em cinco dias, acerca dos termos propostos pelo perito. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP) Processo 1041275-05.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1009276-34.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2629 O pedido deverá ser devidamente instruído, conforme dispõe o artigo 524 e incisos, do CPC.Frise-se, ainda, que esse pedido deverá ser feito como peticionamento eletrônico (petição intermediária) e não distribuição (como se fosse um novo processo). Decorrido o prazo de 10 dias supra mencionado, inde