Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 23668 reclamada, é devida a indenização do vale-refeição no período de Honorários Advocatícios 09/05/2013 a 01/12/2013 e de 22/01/2015 a 28/03/2015; Conforme Súmula nº 329 do C. TST, há direito a honorários - em relação ao contrato de trabalho mantido com a segunda advocatícios se presentes os requisitos previstos nos artigos 14, 16 reclamada, é devida

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001891-27.2011.5.15.0067 RECLAMANTE Fabiana Reis de Lima Advogado Gustavo Henrique Cabral Santana(OAB: 219349SPD) RECLAMADO QUALYBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado Sandro Rovani Silveira Neto(OAB: 103865SPD) RECLAMADO BONO GUSTO INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP RECLAMADO DOCE SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP

Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2676/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2019 94 NORDESTE LTDA, para condená-la ao pagamento das verbas multa do art. 467 da CLT. Deve ser deduzido do valor das verbas rescisórias da Reclamante consignadas no TRCT; FGTS do período rescisórias, consignadas no TRCT o valor de R$ 258,92, já pagos à entre maio de 2018 a 08/10/2018, acrescidos da multa de 40% e a reclamante, conforme as diretrizes traçadas na Funda

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECLAMADO processo, cuja conclusão é: "... EX POSITIS, rejeito a alegação de inépcia e de incompetência absoluta; não há créditos prescritos; e ADVOGADO julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por IVANA RECLAMADO ADVOGADO MARIA CRUZ LIMA em face da PARTNER TELECOM COMERCIO 858 PARTNER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Pedro Anibal Nogueira de Queiroz

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 no julgado, contradição, obscuridade ou omissão. 1025 PODER JUDICIÁRIO Assim sendo, diante da omissão da sentença quanto ao pedido de JUSTIÇA DO que a data do desligamento seja a mesma da prolação da sentença em razão da inviabilidade de inserir o desligamento em sua folha de pagamento com data retroativa, acolho os embargos declaratórios INTIMAÇÃO opostos p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Poder Judiciário do Estado do Amazonas 1ª Vara da Comarca de Maués Fórum Desdor. Oyama César Ituassu da Silva - 1ª Vara da Comarca de Maués Juiz Titular: Jorsenildo Dourado Nascimento Diretor de Secretaria: Elieder Bonet Abensur Autos nº 0000162-19.2013.8.04.5800. Ação de Inexigibilidade de Débito cumulada com Indenização por Dano Material e Moral com Pedido de

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 O inteiro teor da referida sentença encontra-se disponível no site deste Tribunal no seguinte endereço: www.trt18.jus.br, opção consulta processual. Notificação Processo Nº RTOrd-0001170-61.2015.5.18.0161 RECLAMANTE MICHELI ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado JOÃO PAULO DE SOUZA VARGAS(OAB: 35.594-GO) RECLAMADO(A) COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Advogado PATRICIA MIRANDA CENT

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 tendo em vista o reconhecimento da presença de agente insalubre no meio ambiente de trabalho, a fim de subsidiar ações de fiscalização. Providencie a Secretaria. O inteiro teor da referida decisão encontra-se disponível no site deste Tribunal. Notificação Processo Nº RTOrd-0001170-61.2015.5.18.0161 RECLAMANTE MICHELI ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado JOÃO PAULO DE SOUZA V

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 725 formulados por TÂNIA CRISTINA PINHEIRO LIMA em face de valor de R$70.100,00, atribuído à causa, dispensada por ser GEMA CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA ME e EDITORA beneficiária da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. Nada E DISTRIBUIDORA EDUCAIONAL S/A , nos termos da mais. fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo.Custas, Intimação

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 No tocante a USINA CORURIPE, julgo improcedente a pretensão de responsabilidade sobre os créditos trabalhistas pleiteados nestes autos, vez que restou evidenciado que o reclamante não lhe prestou serviços. 1881 Processo Nº RTOrd-0024440-58.2015.5.24.0061 AUTOR MARIA JOELMA DE SOUZA ADVOGADO VITOR HUGO NUNES ROCHA(OAB: 241272/SP) RÉU MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.