Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 14275 como consta na planilha de ID 3df4a10, pág. 2. Sentença Em assim sendo, a conclusão é de que a alíquota aplicada às contribuições previdenciárias cota-parte empregador, a partir de 2010, deve, com efeito, obedecer a estes percentuais: 20% (contribuição do empregador) + 3% (SAT/RAT art. 22, II, alínea c, da Lei 8.212/91) + os percentuais indicados sob ID 3df4

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Em assim sendo, a conclusão é de que a alíquota aplicada às contribuições previdenciárias cota-parte empregador, a partir de 2010, deve, com efeito, obedecer a estes percentuais: 20% (contribuição do empregador) + 3% (SAT/RAT art. 22, II, alínea c, da Lei 8.212/91) + os percentuais indicados sob ID 3df4a10, pág. 2, 14277 Processo Nº RTOrd-0000067-52.2014.5.03.0070

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 São Carlos, 5.4.2018. 8746 Determino que a Secretaria da Vara, retifique o valor dado à causa, fazendo constar R$ 120.000,00. Notificação Processo Nº ET-0010878-22.2017.5.15.0106 EMBARGANTE WILMA DE PAULA LIMA ADVOGADO ANA CAROLINA PEREIRA LEITE(OAB: 281621/SP) EMBARGADO LUISA CRISTINA ROSSI ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE MELO RIBEIRO(OAB: 115234/SP) ADVOGADO JOAO PAULO LOP

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 Eis a decisão objeto do presente agravo interno: “D E C I S Ã O L I M I N A R Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por BANCO DO BRASIL S/A visando a reforma da decisão proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, Drª. Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, em sede de cum

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4770 Em 28 de maio de 2018, na sala de sessões da MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE MATAO/SP, sob a direção do Exmo(a). Juiz ALAN CEZAR RUNHO, realizou-se audiência relativa a AÇÃO Ata redigida por Carlos Alberto Pinotti, Secretário(a) de Audiência. Notificação TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 001210877.2017.5.15.0081 ajuizada por JOSE NILSON PEREIRA LIMA em face d

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1505 IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista ajuizada ADEMIR DOS SANTOS LIMA em face de BANCO DO BRASIL S/A, tudo TEL.:(77) 34511290 - EMAIL: [email protected] nos moldes da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo. Custas pelo reclamante, no valor de R$6.000,00, calculadas no percentual de 2% sobre o valor conferido à causa, das quais fica isento. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 2274 189.01.2011.003371-4/000000-000 - nº ordem 488/2011 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - IKEDA ONO E CIA LTDA X JOÃO MARCELO BUENO DE SOUZA - Fls. 55 - Vistos. Fls. 54 (Manifestação da Requerente): Defiro. Desentranhe-se novamente o mandado de fls. 44/45, aditando

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2760 da Justiça do Trabalho (DEJT). AUTOR: MAURICIO OTONIEL DE LIMA CAMPINAS, 27 de Fevereiro de 2019. RÉU: SW FILHO CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros (2) CARLOS AUGUSTO LODEIRO DE MELLO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a)MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO , Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, FAZ SABER a Edital Processo Nº RTOrd-0011662-61.2017.5.15.0053

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 936 RELATÓRIO RECURSO DA RECLAMANTE A Excelentíssima Juíza THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE, da Vara do Trabalho de Caldas Novas, julgou procedentes em parte os pedidos formulados por PATRICIA DIAS RODRIGUES DE LIMA nos autos da ação trabalhista que ajuizou em face de CONDOMINIO RECANTO DAS AGUAS QUENTE V, nos termos da ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA se

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 654 extensíveis à reclamada não alcançam a remessa necessária, não configurando o alegado óbice ao deferimento do pedido em antecipação de tutela. 2.JUSTIÇA GRATUITA CONCLUSÃO Diante da declaração de hipossuficiência constante da inicial, defiro Pelo exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos o pedido obreiro de benefícios da Justiça Gratuita. form