Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 49ª SESSÃO ORDINÁRIA. 20 DE JULHO DE 2017. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 9 20º) Apelação Criminal nº 0016039-26.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1103130, A1103131, A1103132, A0943517, A1103215 e A1103232. COMUNICADO CG Nº 1148/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 – FRANCO DA ROCHA – TABELIÃ O DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 participar como ministrante do Curso Dosimetria da Pena, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2017.205.766; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO ANTUNES BATISTA, Juiz de Direito, para, período de 27.11 a 01.12.2017, responder, cumulativamente,

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 16 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020039678 - Pedido de Providências - Anyfrancis Araújo da Silva; 2020021126 - Pedido de Providências - Andréa Arcoverde Cavalcan

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA PORTARIA nº 14, de 27 de novembro de 2017. Reconhece a Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região, ESMAT 13, como instituição formadora, para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais para atuarem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O Diretor da Escol

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do recurso extraordinário até que o STF defina, por ocasião do julgamento do tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos..” 5 PRECATÓRIO Nº 0000204-22.2001.815.0000. CRE

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.166/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.107.045; Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: suspender as férias do magistrado abaixo relacionado, para gozo oportuno: MAGI

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO A REVOGAÇÃO da Portaria Conjunta nº 02/2018 (Presidência/Corregedoria G

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.105/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.104.590; retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 II do art. 127 (Loje);RESOLVE:Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no dia 21.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Regional de Mangabeira da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC n�