CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5352 CONDENO a parte ré a pagar honorários de sucumbência em 11% (onze por cento) sobre o valor da condenação, ou seja, o quantum que a parte demandada deverá restituir a parte autora. Contudo, caso o valor não alcance R$ 2.000,00 (dois mil reais), o valor da verba honorária será a quantia mencionada na forma da norma inserta no § 8º do artigo 85 do Código de

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2126 Intimado(s)/Citado(s): JAKSON DO NASCIMENTO SANTOS - CONSTRUTORA DALLAS LTDA Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho do Recife-PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital CONSTRUTORA DALLAS LTDA, atrav�

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região trabalhistas reconhecidos em juízo, a data da efetiva prestação dos 2427 Juíza do Trabalho Titular serviços - regime de competência -, incidindo, desde então, os juros de mora. A multa moratória, por sua vez, somente tem aplicação depois do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo previsto na citação para o pagamento do tributo, limitada a 20% (vinte por

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5835 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8016766-62.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Laudinha Lima Freitas Da Silva Advogado: Lais Raquel Carvalho Leite (OAB:BA57629) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juíza do Trabalho Titular 2218 dos Advogados GEORGE JOSÉ RABELO TABOSA (OAB/PE nº 35.539), AYRLLIS SOLANO GONDIM (OAB-PE Nº 44.949) e/ou Processo Nº ATSum-0000823-97.2020.5.06.0351 RECLAMANTE JOSIMAR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO AYRLLIS SOLANO GONDIM(OAB: 44949/PE) ADVOGADO JOSE ANDRE DE LIMA FREITAS DA SILVA(OAB: 48072/PE) ADVOGADO GEORGE JOSE RABELO TABOSA(OAB: 35539/PE

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 637 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AYRLLIS SOLANO GONDIM(OAB: 44949/PE) GEORGE JOSE RABELO TABOSA(OAB: 35539/PE) CONSTRUTORA DALLAS LTDA Claudio Coutinho Sales(OAB: 28069/PE) MARIANA VELHO LEAL(OAB: 36765/PE) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO ADVOGADO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trab

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO AYRLLIS SOLANO GONDIM(OAB: 44949/PE) JOSE ANDRE DE LIMA FREITAS DA SILVA(OAB: 48072/PE) CANTINHO DO CRESCER LTDA RAFAELLA DE ALMEIDA SAMPAIO(OAB: 47428/PE) 2416 reclamatória. Incidência das imposições fiscais e previdenciárias na forma da lei e observados os parâmetros de liquidação fixados nesta sentença. Custas processuais pe

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4384 Assinado eletronicamente pelo Juiz do Trabalho abaixo identificado. de eventual indisponibilidade excessiva (§ 1º), procedendo-se à GOIANA/PE, 27 de maio de 2021. transferência do valor à disposição deste juízo e à intimação do LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA executado(a) para fins do art. 884 da CLT e do exequente para Juiz do Trabalho Substituto que se manifest

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 901 RECLAMADO PANUTS MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME TRIGTALY INDUSTRIA DE MASSAS ESPECIAIS EIRELI - ME THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 36775/CE) FABIO PARENTE PONTE THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 36775/CE) relativos ao encerramento do contrato de trabalho firmado com THAIS DE LIMA FREITAS DA SILVA, bem como a entrega de RECLAMADO documentos. A parte consignada, embora regul

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 5513 RECLAMADO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA GLAUCILENE VITOR GORGONHA(OAB: 273830/SP) pessoais, sob pena da confissão presumida, na ausência. 2. Os patronos das partes ficam responsáveis pelo envio do ADVOGADO convite/link para acesso à sala aos seus constituintes, prepostos e testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação Intimad