Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 821 suporte no voto vencido do Eminente Desembargador Alves Bevilacqua. Recorrem os autores, sustentando, em síntese, que é devida a aplicação de 0,5% a.m da poupança para fins de cálculo de juros de mora das dívidas públicas, bem como a utilização da TR (Taxa Referencial) no que tange a correção monetária. A Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1218 Nº 0016155-36.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Anchises Rosa Ferraz (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 396 Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/ SP) - Maria Fernanda Marabiza Soares (OAB: 325906/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0017531-57.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Deolarice de Souza Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1090 Pereira de Lima Gouvea - Embargte: Arcilia Sandra Nascimento da Silva - Embargte: Ana Maria Lourenço Salvador - Embargte: Alayde Custodio Erbella - Embargte: Teresa Lucia Togneri de Souza - Embargte: Cirene Zorzeto - Embargte: Maria de Nazare Ferraz - Embargte: Stella Maria Maia Soares Correia - Embargte: Olga Pansani Carrara -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1207 Regina Lodi Ferreira - Recorrido: Silvana Thomazelli Guidetti Abbate Vieira - Recorrido: Benedito Marques Junior - Recorrido: Helga Suzzi Rosa Couto - Recorrido: Silvia Regina Ibanhes Pereira - Recorrido: Angela Gottsfritz de Godoy - Recorrido: João Luis Bizachi - Recorrido: Ilza Lemes Brisola da Silva - Vista à(s) parte(s) contrá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 820 Nº 0014913-42.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedro da Costa Dias - Apelado: Diretor do Depto de Despesas de Pessoal do Estado (Ddpe) da Coord da Adm Fin (Caf) da Sec Estado Negócios Fesp - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Teto - Remunerató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1417 Nº 0017497-48.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Vera Lúcia Gomes Pansani (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jose Gilberto Pansani (Justiça Gratuita) - Apdo/ Apte: Rodrigo Aparecido Pansani (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paul