Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.817 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.184, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.693 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 535/2019 – Onde se lê: PERÍODO AQUISITIVO – 2012/2.Leia-se: PERÍODO AQUISITIVO – 20

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 Publicação: quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.904 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 182, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 1.824/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, na forma do a

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 2 quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no p

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 4 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 59/2018 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ______________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 5 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 111/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0006065-28.2016.815.0011. RECORRENTE: Genival Marcelino da Costa Filho. ADVOGADA: Maria Zenilda Duarte. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0001992-37.2013.815.0231. RECORRENTE: Fábio Fernandes Fonseca. ADVOGADA: Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB nº 13.099). RECORRIDO: Ministério Público do Estad

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 014/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BÁRBARA BOTTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição – Sede Guarabira, para fins de aperfeiçoamento profissional