Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00341 Ap 2237753 0002395-17.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : INTERCEMENT BRASIL S/A ADV : MT000775 LIMA JUNIOR DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV : SP019077 SOCIEDADE DE ADVOGADOS LIMA JUNIOR DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV : SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00342 ApReeN

Publicações Judiciais II ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00280 ApelReex 1630493 0002892-08.2010.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : MUNICIPIO DE ALVINLANDIA ADV : SP131547 MARIA CLAUDIA MENDONCA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00281 AC 2237753 0002395-17.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : INTERCEMENT BRASIL S/A ADV : MT000775 LIMA JUNIOR DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV : SP019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2110 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2017 Processo 0000023-68.2017.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bornhausen e Zimmer Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Sobre o comprovante de depósito referente aos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributação recai sobre o preço da venda, onde já embutida a margem de lucro da empresa brasileira importadora.Além disso, não onera a cadeia além do razoável, pois o importador na primeira operação apenas acumula a condição de contribuinte de fato e de direito em razão da territorialidade, já que o estabelecimento industrial produtor estrangeiro não pode ser eleito pela lei nacional brasileira como contribuinte de direito do IPI (os limites da soberania tributária o impedem), sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 919 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP) Processo 0002647-27.2016.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lima Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1852 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORBERTO BRIGANTINI PAIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2016 Processo 0000890-95.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elizabeth M.F. Cró & Abel A.B.A. Cró Junior Ltda - FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1597 PROCESSO :1005268-04.2016.8.26.0084 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Euripedes Pereira de Souza ADVOGADO : 140031/SP - Fabio Daud Salome VARA:2ª VARA PROCESSO :1005273-26.2016.8.26.0084 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 13725 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte RÉU: SOCIEDADE DE ADVOGADOS LIMA JUNIOR, DOMENE E documento: ADVOGADOS ASSOCIADOS CG SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Noticiada a homologação do acordo na instância superior e JUSTIÇA DO TRABALHO considerando que o decurso para seu pagamento já decorreu, sem PROCESSO: 0012550-89.2017.5.15.0001 - Ação Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1865 SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1030532-33.2015.8.26.0577 (apensado ao processo 1502261-88.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ability Tecnologia Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1478 Por fim, decorrido o prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas conforme Comunicado CG 1.789/17. Adverte-se que não sendo requerido o cumprimento de sentença e decorrido o prazo de um ano após o arquivamento, terá início o prazo da prescrição inte