Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 963 Municipal de forma que incida sobre o padrão do cargo e adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte) e pagamento da diferença, observada a prescrição quinquenal. A correção monetária e os juros de mora serão calculados conforme o julgamento do Tema 810, do STF. Houve embargos de declaração no qual foi deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1831 de 30 dias, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: PEDRO FACURI NETO (OAB 269015/SP), THIAGO MOREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1854 SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 327150/SP) Processo 1500351-97.2019.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas THIAGO FRAGEL MADEIRA ROCHA - - THALLES FRAGEL MADEIRA ROCHA - - MARCELO SANTOS DA LUZ - - VLADIMIR GOMES DE LIMA JUNIOR - Vistos. Considerando as medidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1073 deferida a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Valor da dívida: R$ 11.184.377,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 193 CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB 88.537) PROC. 1112/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - COBRANÇA - FRANCISCO FLAVIO MALARA X GREMIO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICA - Vistos. Considerando a decisão proferida nesta data na exceção em apenso, cumpra a serventia, se for o caso, o contido no item 12, cap.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1210 contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 735 Vieira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, dentro em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ROSA BRABO (OAB 405366/SP), RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP) Processo 1001791-71.2022.8.26.0048 - Busca e Apree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1806 Processo 0004667-57.2022.8.26.0099 (processo principal 1008962-57.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Carlos de Oliveira - Banco do Brasil S.a - Vistos. Considerando o cálculo apresentado (R$ 5.714,81), intime-se a parte executada, na forma determinada no art. 513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2696 O mencionado diploma de lei elaborado com o elevado propósito de facilitar o acesso à justiça e veio a lume numa época em que ainda não existiam os Juizados Especiais de Pequenas Causas. Agora, são outros tempos. No plano internacional, com a globalização da economia, ocorreram mudanças substanciais da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1917 de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. “In casu”, não se cuidando de relação de consumo, a afastar a incidência do disposto no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, com aplicação do artigo 46 do Código de Processo Civil, se verifica que, a despeito da parte requeri