Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1962 Silva - Posto isso, com fulcro no artigo 485, I, do CPC, indefiro a inicial.Sem custas e honorários, nos termos legais.P.R.I.”Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 250,70, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 247 dias, o pagamento do montante atualizado do débito, pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1738 590.01.2008.016271-0/000000-000 - nº ordem 837/2008 - Embargos à Execução - JANCILEIDE MACEGOSA FERREIRA X L.SILVA & SILVA LTDA . ME - Fls. 11 - Proc. n º 837/08 Vistos. Face ao contido na certidão supra, manifeste-se a embargante, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se-a pessoalmente, para q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3874 Donadio de Moura Gomes - Etna Comercio de Moveis e Artigos para Decoração S.A - Deverá a autora, ora recorrente, cumprir o determinado no despacho proferido à p. 235, ou, na impossibilidade, juntar aos autos cópia de comprovante de regularidade de seu C.P.F.. Prazo.: 05 dias. Oportunamente, tornem os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 784 favorável do Ministério Público (fls. 69) e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da provisão de fls. 7/8, arbitro os honorários da defensora dativa non patamar máximo da tabela. Repu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2252 concausa por agravamento com a atividade profissional? GRAU DE INCAPACIDADE: 1- Total e temporária. Qual o prazo de afastamento necessário para o tratamento?. 2- Parcial e permanente? 3- Invalidez acidentária total e permanente? - ADV: VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP) Processo 1001576-85.2019.8.26.0053 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1135 TONHOLO (OAB 352547/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP) Processo 1003889-97.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Edineia Cristina de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL - Vistos. Os dados da requisição estão de acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 326 nem se sujeitar à condenação na sucumbência.” A verdadeira avalanche de ações com pedido de assistência judiciária está a exigir atenção redobrada dos Magistrados. Se é certo que para pleitear o benefício basta declarar, para conceder, deve o Juiz verificar as circunstâncias que cercam a postulan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1242 de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP) Processo 1001804-93.2017.8.26.0291 - Procedimento do Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2018 começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 5.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juiza