Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2370 Processo 1000728-40.2015.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MARIA RITA DE CÁSSIA DE SOUZA - VIAÇÃO CIDADE SORRISO LTDA - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos proposta po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2448 do casal. II FUNDAMENTAÇÃO Os requerentes pediram o divórcio consensual, alegando que já estão separados de fato. A pretensão deduzida nos autos merece ser acolhida, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.515/77 e artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com nova redação dada pela E.C. nº

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126946.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4° V ARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA: ROSANA MARIA MAMEDES FERNANDES BERNARDO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇ�