89 resultados encontrados para lima martins do vale - data: 04/08/2025
Página 9 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 707 case) já decidiu pela ausência de repercussão geral. (TEMA 660 ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TEMA RELATIVO À SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA COISA JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDENTE DE PRÉVIA ANÁLISE DA A
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3258 casu, houve a satisfação da obrigação requerida. Sobre esse assunto, prescreve o Código de Processo Civil: Art. 924. Extinguese a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita. ANTE O ACIMA EXPOSTO e sem considerações outras, declaro a obrigação satisfeita pelo devedor, nos termos do a
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 672 em questão de ordem referente ao agravo de instrumento n. 760.538, é incabível este agravo (artigo 544, do CPC atual art. 1042, do NCPC) contra a decisão que aplica a sistemática da repercussão geral. Além do que, conforme assentado também nas Reclamações n. 7.547/SP e 7.659/SP, se não houve juízo de
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2058 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Tania Regina de Oliveira - - Rosângela Ribeiro Bofi - - Saad Tannous - - Sandra de Cássia Galo - - Simone Aparecida Ferreira Carlos Barbosa - - Simone de Oliveira Sandoval Lacerda - - Sirlei Mendonça Ribeiro - Sirlene Oliveira Silva - - Solange de Freitas P. Lourenço - - Sue
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1615 no prazo máximode30 dias, sobpenadedestituição e fixaçãodemulta, sem prejuízo da adoçãodeoutras providenciasnostermosdo §1° do art. 468 do CódigodeProcesso Civil. Defiro comunicação telefônica caso necessária para cumprimento desta diligência, certificando nos autos a serventia. Int. Dilig. - A
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3269 1000155-07.2017.8.26.0352, que tramitou perante a 1ª Vara deste Juízo, defiro o pedido. No mais, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 1000784-49.2015.8.26.0352 - C
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1743 da exigência de tais tarifas à revelia da consumidora que em momento algum afirmou que a contratada não lhe oportunizou a análise do pacto entabulado.Insurgir-se contra a cobrança da referida despesa sob o mero argumento de que esse encargo é abusivo traduz puro romantismo, ao qual as relações patrimo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1810 que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência pelo prazo de 5 anos contado após o trânsito em julgado desta sentença, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS ED