Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior regime a b e r t o . Com base nos artigos 75, § 1º, e 76, ambos do Código Penal, efetuo a soma das penas aplicadas, fixando a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONCRETA E DEFINITIVA em seis anos, sete meses e vinte e cinco dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto (art. 33, § 2º, “b”, Código Penal). Designo a Unidade Prisional de Coari/AM para o c

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Gama/DF, 8 de outubro de 2018 12:35:57. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito mvr N. 0702625-55.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART CLUB

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE ALVES DA SILVA, WANDERSON ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se a parte devedora Jessica Meneses da Silva, por DJe, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, acrescido de cu

Caderno único ● 28/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de novembro de 2008 Nº 16661-2/07 - Procedimento Sumarissimo - A: MARIA DE LOURDES BERNARDINO. Adv(s).: DF786493 - Nucleo de Pratica Juridica Facitec. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza. Cuida-se de execução de sentença onde houve o cumprimento da obrigação. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Ci

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 - Pág. 2-3 (não há imagem, por exemplo, do carro avariado próximo ao local da cratera). Em suma, é forçoso concluir que a demandante não se desincumbiu do ônus de provar os fatos constitutivos do seu direito. Com isso, no âmbito deste processo, presumem-se verdadeiros os fatos opostos, alegados pelos réus, o que conduz à conclusão de que não há nexo de causalidade entre o dano relatado e

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 intermédio do sistema SERASAJUD. Fica a parte exequente ciente de que deverá comunicar a este Juízo qualquer forma de extinção do crédito, inclusive prescrição, para o imediato cancelamento da anotação( tal como preconiza o artigo 782, § 4º, CPC). A secretaria deverá promover anotação, na capa dos autos, referente à inclusão do nome do devedor no SERASA. Esgotadas as diligências junto ao

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição retro. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do depósito retro, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 06/12/2013 às 13h01. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.185112-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PRISMA FOMENTO COMERCIAL LTDA. Adv(s).: DF011161 - An

Caderno único ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014 correspondente em dinheiro do saldo devedor corrigido. Reconheço a possibilidade de o banco requerente poder executar nestes próprios autos eventual saldo remanescente do contrato de alienação fiduciária. Juros de mora a partir da citação inicial (CCB, art. 405). Determino que o débito da parte requerida, caso existente, seja atualizado nos termos fixados por esta sentença. Julgo extinto o p

Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Nº 175365-5/12 - Usucapiao - A: ORLANDO LUIZ RORIZ. Adv(s).: DF020097 - Claudio Vinicius Nunes Quadros. R: RACHEL PIMENTEL BARBOZA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE DILERMANDO MEIRELES (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA RORIZ DE LIMA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, em 26/11/12, expirou o prazo em relação aos termos do r. despacho de fls. 206 e, de ordem do

Caderno único ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2012 honorários. Liberem-se os documentos às respectivas partes, mediante traslado. Transitada em julgado, pagas as custas, promova-se a baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. Brasília - DF, segunda-feira, 05/11/2012 às 17h12. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto . ATO DE MERO EXPEDIENTE Nº 132264-5/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: SP084314 - Jose Martin