22 resultados encontrados para lima menezes pereira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
EMBARGADO: ILTON ARNALDO DE ABREU ARRUDA, SONIA LEITE MARCHI, SONIA MARIA GERALDES, SUMICO MATSUNAGA, TANIA FANTI PATA, TANIA MARIA DE CARLI, VANDERLEY FRANCISCO ALVES, ZILA FERNANDES Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO FRANCISCO POLOLI - SP141503, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256, SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327 Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO FRANCISCO POLOLI - SP141503, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256, SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327 Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO FRANCISCO POLOLI - SP141503
até 3 (três) meses. Remetam-se os autos ao arquivo. 0005125-26.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310008826 - GILBERTO CANDIDO DINIZ (SP139826 - MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista a condição apresentada pelo autor, traga o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, os cálculos da proposta ofertada para submetê-los à concordância do autor. No caso de não manifestaçã
0005823-95.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6310029593 - EVILIN DA SILVA DE SOUZA GABRIEL DA SILVA DE SOUSA (SP313194 LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006049-03.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6310030542 - GENI JUSTINO MANZATO (SP284316 - SAMANTA BARRUCA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
0005823-95.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6310029593 - EVILIN DA SILVA DE SOUZA GABRIEL DA SILVA DE SOUSA (SP313194 LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006049-03.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6310030542 - GENI JUSTINO MANZATO (SP284316 - SAMANTA BARRUCA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por IVONETE DE LIMA MENEZES PEREIRA DA ROCHA , devidamente qualificada na inicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , objetivando a concessão de benefício previdenciário de Pensão por Morte em decorrência do falecimento de seu filho, desde a entrada do requerimento administrativo em 26/02/2009. Alega que é genitora do segurado instituidor, que veio a falecer em 13/0
Ainda quanto à caracterização da dependência econômica para fins previdenciários, condição imprescindível para a concessão do benefício da pensão por morte aos pais de segurado, tem-se que: "A dependência econômica, para delinear a condição de dependente previdenciário, não necessita ser total. Basta que preponderantemente a pessoa dependa do recurso do segurado para a sua sobrevivência." (in GONÇALVES, Odonel - Manual de Direito Previdenciário, 8ª edição, São Paulo, At
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 349 da data da audiência. 6. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VICENTE PANONTIN JUNIOR Processo 4002811-61.2013.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. J. da S. - F. M. da S. - Providencie, o autor, a impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando seu pr
Recife, 18 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 133 - 43 CARLOS ALLAN CAVALCANTI NASCIMENTO 912995 9º 37,80 MAYRA LUSTOSA FIGUEIREDO 926010 27º 37,80 VALDENIO PEREIRA BEZERRA 959187 10º 36,40 ANNA ISABEL CAVALCANTE SANTOS HAYDEN 928027 28º 36,40 GABRIELA MARIA CABRAL DE SOUSA LAFAYETTE 921301 11º 36,40 ROSEMARY GONÇALVES DA SILVA 947296 29º 36,40 CAMILA TAYARA FERREIRA BORBA 938452 12º 36,40 CICERA ELIS
A propósito do tema, desde então, a Jurisprudência, quer do E. Superior Tribunal de Justiça, quer da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), se circunscreveu a entender que a aplicação do fator de conversão pelo multiplicador 1.4 deveria ser aplicada a partir da data de sua previsão pelo decreto regulamentador. Corolário desse entendimento, embora não propriamente dominante na Jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, era o
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA Nº 035, de 02 de setembro de 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais, Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE: Art. 1º - Dar exercício a servidora LONJORÉ LEOCÁDIO DE LIMA, matrícula n° 361.675-4, na DDIV/GEDV, a partir de 06 de agosto de 2019, executando também, atividades na URE