3.009 resultados encontrados para lima miguel oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2153 que deverá ser acrescida de correção monetária a partir de hoje, data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, e de juros de mora de 1% ao mês também a contar de hoje, nos termos do artigo 407 do CC, por analogia à Súmula supra. Sem custas e honorários, nos termos legais. P.R.I. “Valor
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2172 da parte credora e, para tanto, expeça-se a respectiva guia. (2) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (3) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1978 título(s) deve(m) ser conservado(s) pelo exequente a até a entrega ao devedor ou o desfecho do processo.Int. - ADV: DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP) Processo 1005132-24.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por D
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2038 Até porque, pelo noticiado às fls. 71, encontra-se preso.Persiste, assim, a verba alimentar provisória inicialmente estabelecida, ao menos até a data da audiência de conciliação designada para data próxima.Aguarde-se.Intime-se. - ADV: DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP), GISELE DE OLIVEI
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1703 da parte autora. Apurem-se eventuais custas em aberto, (iniciais e finais), intimando-se a vencida para recolhimento, sob pena de expedição de certidão para execução pela Fazenda Pública. Eventual baixa nas restrições em nome do devedor, deverá o interessado, em querendo, providenciar a extração
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2081 Recurso Especial 1.438.263/SP, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, revogo a suspensão do presente. (2) Após, voltem conclusos para decisão dos embargos.(3) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu apoio integral da E. Corregedora Nacional da
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1892 Xvi Incorporações Ltda - Vistos.Considerando o teor do Comunicado CG N. º 02/2017, bem como o elevado número de ações semelhantes à presente, designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, do Código de Processo Civil para o dia 30/01/2018 às 15:20h, que será realizada no
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 2101 a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente.(3) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu apoio integral da E. Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Nancy Andrighi (http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81833-corregedoria-pr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1835 203, § 1º e 924, inciso II, cumulado com art. 513, caput, todos do Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/03/2015), julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, que Ari de Souza promove contra Condomínio Portal Galeazzi Mirante. Recolha a parte devedora a taxa judiciária de R$ 128,50 - valo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1515 SP), ELAINE PEDRO FERREIRA (OAB 92347/SP), HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP) Processo 0002106-65.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - MATEUS AUGUSTO VALVERDE - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do