3.009 resultados encontrados para lima miguel oab - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1771 dias úteis, sob pena de, ao término, independente de nova intimação, perder o direito de vista fora do cartório, além de incorrer em multa correspondente a ½ salário mínimo, considerando o seu valor vigente na respectiva data, com fundamento no art. 234, caput, §2º do NCPC. Sem prejuízo do acima exp
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2817 de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Sebastião Flávio, J. 05/06/2018) A título de indenização de dano moral, deve ser estabelecida uma condenação no pagamento de quantia em dinheiro que, ao mesmo tempo, cumpra as funções de compensar o sofrimento do requerente e penalizar a ré e motivá-la a adotar
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2148 excepcional, poderá requerer até cinco dias antes da audiência), se quiser. Deixando de comparecer a qualquer das audiências, o(a) réu(ré) será considerado(a) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Intimada a p
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4753 de conciliação/mediação seja designada. Intimem-se. SJRio Preto, . - ADV: SILVANA NUNES FELIX (OAB 122432/SP), RENAN DURSO PEREIRA (OAB 436388/SP) Processo 1059596-47.2022.8.26.0576 - Sobrepartilha - Dissolução - A.S.N.C. - - C.A.C. - Vistos. O artigo 659, § 2º, do CPC em vigor não mais estabelece
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2076 Processo 0030003-97.2016.8.26.0576 (processo principal 0011849-41.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Michael Jeferson Rodrigues - Madeireira Materiais de Construção Ltda Novo Rei - Vistos. Fl. 133/134, com documento(s) fl. 135/137: em prosseguimento ao quanto já disposto nas decisões proferidas a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1908 Limitada Epp - Francisco Jalles Neto - Vistos. (1) Mesmo intimada para dar andamento ao feito, a parte autora abandonou o processo, razão pela qual EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. (2) Sem sucumbência. (3) De acordo com o artigo 12-A da Lei
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4135 Solo Sagrado, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP, matrícula n. 67.456 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis local, que se encontra no nome do “de cujus” DEVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF. 272.069.768-08, falecido no dia 02/05/2011, ao comprador Sr. ROBERTO SILVEIRA DE SOUZA, porta
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 990 Higienópolis - - Ana Aparecida de Souza Cano - - Michel Chohfi Filho e outros - Excelia Consultoria, Gestão e Negócios LTDA - Alexandre Alberto Carmona e outros - Mirian de Oliveira Mazzotini - Antônio Carlos Basso - - Paulo de Jesus Saez - - Olga Regina Pereira Pinto - - Espólio de Salomé Soifer Proskak de Kris - - S
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 905 Barreto (OAB 133745/SP), Maria Alice Vega Deucher (OAB 118599/SP), Cesar Maurice Karabolad Ibrahim (OAB 134771/SP), Claudia Lucia da Silva Maiello Tavares (OAB 135828/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Luiz Fernando Martins Macedo (OAB 145719/SP), Marcelo Obed (OAB 149101/SP), Maria Isabel Paprocki Wainer (O
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2411 ato, que se trata de processo físico, motivo pelo qual, será emitido novo ato ordinatório para sanar o erro material da serventia. Certifico, finalmente, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-s