Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2333 Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2021 Processo 0006694-94.2008.8.26.0360 (360.01.2008.006694) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4699 de seu constituinte, sob pena de extinção (art. 51, I, da lei 9.099/95), com a condenação nas custas processuais. Cite-se o(a) requerido(a) e intime-se a comparecer na audiência, sob pena de ser decretada a revelia. - ADV: RENAN RICO DINIZ (OAB 386736/SP) Processo 1005645-96.2022.8.26.0008 - Tutela Antecipada Antecedent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3852 de citação, nos termos da decisão de fl. 26, a ser cumprido no endereço anteriormente diligenciado. Observo que fica facultado ao representante do autor o acompanhamento da diligência, sendo que a citação por hora certa é prerrogativa do Sr. Oficial de Justiça, caso seja verificada a suspeita de ocultação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 1423 fortuna do condenado, dado emergente dos autos.Tendo em vista que o réu permaneceu preso durante a instrução processual e persistem os requisitos autorizadores da prisão preventiva, bem como considerando a sua múltipla reincidência e o regime de cumprimento pena imposto NEGO-LHE o direito de recorrer em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1584 CONCEDO a segurança para determinar que o recolhimento se dê com base no valor venal do IPTU ou da transação, o que for maior, afastando-se o valor venal de referência, previsto na Lei Municipal nº 11.154/91 e no Decreto nº 52.703/11, referente a transação do imóvel descrito na inicial, ou seja, imóvel localizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 22 111414/SP), PATRICIA REGINA PAES GOMES (OAB 240873/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Processo 1000797-43.2020.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Municipais Específicas - Iraci Alves dos Santos - Alberto César Centeio de Araújo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3425 admitindo os fatos alegados na inicial, a requerida se limita, em defesa, a juntar a tela de seu sistema interno no qual constam os registros dos débitos impugnados (fls. 102) e o histórico escolar do autor em branco (fls. 111). Não apresenta declaração de matrícula, contrato de prestação de serviços educacionais

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (fila 06). Publique-se. Intime-se. ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC) - Processo 0713638-28.2018.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Maria Amélia Cassimiro de Oliveira - USUCAPIADO: Caixa Beneficente dos Funckonários e Ex-funcionários do Banco do Estado do Acre S/A - Caben - Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada oportunidade para a emenda, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 175 nos artigos 13 e 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c o art. 534 do CPC, autorizo o início da fase de cumprimento de sentença, determinando a intimação do executado, através de seu Procurador Geral, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à execução, devendo ater-se às matérias de defesa desc

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.488 cadastrada no juízo aceita, inclusive, lances eletrônicos e que é poder discricionário do juiz aceitar ou não a indicação de leiloeiro feito pelo credor ou não, porquanto é auxiliar do juízo (art. 883, CPC). Há ainda que se destacar que o leiloeiro idicado pela parte deverá estar devidamente cadastrado junto ao Poder Judiciário da localidade onde realizar-se-a a venda do bem. 2. Desse modo, intime-se o credo