Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 103 2063386-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003869-59.2018.8.26.0539; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1572 221386/SP) (Fls: 128) 1064410-17.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Camillo de Almeida Prado Costa - Apelante: UNIESP - União das Instituições Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1772 Nº 2063391-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Fernanda Pereira Martins - Agravante: Alirio Rio Lima Moraes Melo - Agravado: Cambuci S.A. - Vista à(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 606 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2063384-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Ribeirão P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1836 Nº 2042279-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Edilson Soares Chagas - Agravante: JANILDON SOARES CHAGAS - Agravante: Walter Soares Chagas - Agravante: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1877 sem arbitramento de honorários advocatícios. A princípio, cabível a imposição, à luz do entendimento firmado pelo STJ no Resp nº 1.134.186. Não há pedido de efeito suspensivo ou ativo. Requisitem-se informações. Intime-se a agravada para resposta (art. 1.019, II, do CPC). Int. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1441 Siqueira Beserra Souza (OAB: 297924/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2020050-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rubens Toshinori Hirat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1969 Alirio Rio Lima Moraes Melo e outro - Agravado: Cambuci S.A. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 2º Juiz que declarará seu voto. - PENHORA ON LINE. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SALDO EXISTENTE EM CONTA CORRENTE. ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1035 Marcos de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Jorge Batista Almeida - Não é caso de conhecer do pedido de gratuidade da justiça formulado pela apelante na peça recursal. Observe-se que, diante do pedido igualmente formulado em contestação pela apelante, o MM. Juiz de primeiro grau determinou a apresentação de elementos q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2109 DO SERVIÇO DE TELEFONIA QUE RESULTOU EM COBRANÇA INDEVIDA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE INSUMO ENTRE AS PARTES DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA COMPROVAR A CONTRATAÇÃO E A EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. NÃO COMPROVADA, POR SUA VEZ, A COBRANÇA DE VALORES EM DES