Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 Nº 60143-9/09 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF034507 - JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA. Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, e determino o prosseguimento da execução fiscal. Condeno o Excipiente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 100,00 (cem reais)

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Juíza de Direito Substituta: Livia Lourenco Goncalves Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 57852/95 - Execu

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Nº 39992-5/10 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R: ELETROCAR PECAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA e outros. Adv(s).: DF025495 - BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA. R: LUCAS CARLOS NETO. Adv(s).: (.). R: AMELIA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Pelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento do processo. Condeno os Excipientes ao

Caderno único ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 inicial. Emende-se, ainda, quanto ao valor da causa, nos termos do art. 259, V, do CPC. I. Brasília - DF, quarta-feira, 09/01/2013 às 18h36. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta. Nº 181734-8/12 - Embargos A Execucao - A: JOSE HERMINIO DE MOURA. Adv(s).: DF027430 - JOSE NILO DA ROCHA MOREIRA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Concedo o

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 68 I – Notifique-se o reclamante da presente decisão; Os documentos ainda não juntados aos autos, deverão ser II – Remetam-se os autos ao Juízo prevento./dms apresentados pelo peticionamento eletrônico (PJe) até zero hora do dia da audiência. MANAUS, Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014. Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 18ª Vara

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 1479 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica o destinatário notificado também que deverá dar ciência ao seu constituinte da designação da audiência. Dê-se vista à reclamada do pedido de desistência da ação Fica, ainda, V.Sa. ciente de que, na audiência, serão colhidas as formulado pelo autor, com prazo de dez dias para expressa provas manifestação.

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 990 - ROMULO DE LIMA MOURA Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA PRISCILA LIMA GUIMARAES MM. 1ª Vara do Trabalho de Manaus MM. 1ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLA

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 DESTINATÁRIO:MÁRIO JÁCOME DE LIMA 1520 proferir a seguinte sentença: Vistos etc, Cuida-se de reclamatória ajuizada por DANIEL DE LIMA MOURA Fica o reclamante intimado para informar se o acordo de ID em face de SLP TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, nº 4d52925 foi integralmente cumprido. vindicando os títulos insertos no rol exordial e atribuindo à causa o MO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1885 353 a aferição do período sobre o qual recairá o cálculo, se o remanescente, se o tempo cumprido”.O texto completo é a seguir transcrito:Art. 2º Concede-se a comutação da pena remanescente, aferida em 25 de dezembro de 2015, de um quarto, se não reincidentes, e de um quinto, se reincidentes, às pessoas condenadas a pena privativa de liberdade, não beneficiadas com a s

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0000362-16.2015.5.22.0106 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE MARIA DOS SANTOS LIMA MOURA ADVOGADO CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB: 12229/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI ADVOGADO LOUANNE GONCALVES DE MOURA CARVALHO(OAB: 10043/PI) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria 48 Pondera que o acordo de