9 resultados encontrados para lima nos term - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 M ABSTRATO DE 03 (TRES) MESES DE PRISAO SIMPLES OU MULTA. ASSIM S ENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISOS VI, DO CODIGO PENAL, O CR IME REFERIDO ACIMA PRESCREVE EM 04 (TRES) ANOS. ALEM DISSO, JULGO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL DEVE TER INICIO COM A DATA DO FATO OU SEJA 09 DE DEZEMBRO DE 2010, UMA VEZ QUE ATE A PRESENTE DATA JA S E PASSARAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS, SEM QUE OC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 PELO ESTADO. EXPECA-SE CERTIDAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME -SE O CONDENADO, SEU ADVOGADO E O PARQUET. NR. PROTOCOLO : 17956-37.2019.8.09.0034 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VICENTE DE SOUZA PAES DESPACHO : AUTOS N: 201900179568 ACUSADO: VICENTE DE SOUZA PAES D E S P A C H O CUMPRA-SE. DESIGNO AUDIENCIA PARA INTERROGATORIO PARA O DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : PROCESSO: 201302747023 DECISAO DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. 200 E DECRETO A REVELIA DO ACUSADO GILVAN ALVES DE LIMA NOS TERM OS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE O MESMO ENC ONTRA-SE EM PARADEIRO INCERTO, NAO PODENDO O FEITO SER PREJUDICAD O POR TAL MOTIVO. INTIME-SE O DEFENSOR PUBLICO PARA QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 392, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126302-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801263021 DE SPACHO CONFORME REQUERIDO PELA AUTORI DADE POLICIAL A F. 334, COM A ANUENCIA DO MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ENCONTRADO PARA SER INTIMADO E DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA P ENA, SENDO SEU DEVER MANTER O ENDERECO ATUALIZADO JUNTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO TENTAD O. PRISAO PREVENTIVA. AUDIENCIA ADMONITORIA. CONDENACAO TRANSITAD A EM JULGADO. NAO PADECE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL O PACIENTE QUE , NAO ENCONTRADO PARA COMPARECER A AUDIENC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 92741-70.2010.8.09.0038 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON JOSE DE OLIVEIRA VITIMA : CASSIANO DE SOUSA COSTA DESPACHO : AUTOS N : 201000927410 NATUREZA : T.C.O. VITIMA : CASSIANO DE SOU SA COSTA ACUSADO : EDILSON JOSE DE OLIVEIRA S E N T E N C A TRATA -SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA MOVIDO EM FACE DE EDIL SON JOSE DE OLIVEI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3000 512 que foi SENTENCIADO FRANKLIN EDSON ALVES DA SILVA , nascido no dia 29/06/1987, FILHO Lucineide Alves da Silva e Francisco Cleomar Freitas Silva e a vitima ITALO DA SILVA LIMA ,nascido no dia 09/07/1996, filho de DORICLEIA DA SILVA PESSOA e GLAUCO LUIS LIMA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Italo da Silva Lima, nos term os da respeitável sentença proferida nos autos, cujo teor, em r
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 163 3037/08 - ALVARA - Movida por CAMILA ALVES DE LIMA, GUILHERME ALVES DE LIMA em face de DELCIDIO DONIZETE DE LIMA - nos term,os da cota ministerial concedo o prazo de 48 horas para que a representante dos menores preste contas do valor recebido. No silêncio cls. Adv.: (189320/SP)PAULA FERRARI MICALI 3052/08