CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2856 DO DISPOSITIVO: Pelos fundamentos expostos e considerando tudo mais que dos autos consta, inclusive parecer ministerial favorável, com base no art. 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010 c/c art. 487, inciso III, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL: GENIVAL MARINHO DA SILVA e SUEL

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 802 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 05/07/2019 A 05/07/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00008202620108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010011710 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARTHUR CONRADO DE MELO NETO Ação: Cumprimento de sentença em: 05/07/2019---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 1035

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSILEA AIRES VELEZ HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 13442/PB) COTEMINAS S.A. CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB: 19702/PB) Advogado do Reclamado GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 70294/PB) Fica V.Sª(reclamante) intimada para, no prazo de 08(oito) dias, proceder ao pagamento da condenação, sob pena de início dos at

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1190 Nos termos do artigo 843, §1º, da Consolidação das Leis do de aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, trabalho, é facultado ao empregador ser representado em audiência Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS acrescido da multa por preposto, mas a lei, prudentemente, exige que ela tenha de quarenta por cento, saldo de salár

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3252 requerido já constituiu nova família. Portanto, tendo transcorrido mais de 15 (quinze) anos da separação de fato do casal, e objetivando legalizar a sua vida pessoal desse relacionamento com sua ex companheira, pretende o requerente desfazer o vínculo conjugal que ainda mantêm com a requerida. Conforme mencionado, o casal não tem filhos menores, não tem bens a

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3829 CARANDINA, ALISSON FABRÍCIO DOS SANTOS TADDEI, EDUARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, LEONARDO FABRÍCIO GUILHERME NASCIMENTO DE CASTRO, ROGER DE OLIVEIRA SOARES DA COSTA, ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS, BERNARDO, BRUNO LEONARDO DOS SANTOS COVAS, MARCELO CLAUS SENDESKI, ARIOVALDO SOARES SILVA CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO FREITAS, FERNANDO SANTOS, WILLIAN AMORIM MARTINS DE MEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028686-62.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301092649 AUTOR: MARIA ADRIANA FERREIRA DE SOUSA (SP162209 - ROBSON PRUDENCIO GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025941-12.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301092636 AUTOR: FERNANDA TERUEL BARROS (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3841 BERNARDO, BRUNO LEONARDO DOS SANTOS COVAS, MARCELO CLAUS SENDESKI, ARIOVALDO SOARES SILVA CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO FREITAS, FERNANDO SANTOS, WILLIAN AMORIM MARTINS DE MENEZES, HENRIQUE DOS ANJOS, GIOVANNI PALMIERI DOS SANTOS, DOUGLAS AUGUSTO MENDES DOS SANTOS, PAULO MATHEUS SANTOS NUNES, JOHN EVERSON DE MORAIS ROGÉRIO MORAIS DA SILVA, DOUGLAS DA SILVA MESQUITA

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029054-71.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301264138 AUTOR: INARA CONCEICAO RODRIGUES (SP358622 - WELLINGTON GLEBER DEZOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de condenar o réu à obrigação de conceder benefício as

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juizado Especial Federal de Guarulhos, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) para intimação da parte autora sobre o agendamento da perícia médica, especialidade: ORTOPEDIA, para o dia 9 de abril de 2015, às 11h00, que deverá comparecer munida de toda documentação médica referente à doença que padece.Atente a parte autora que o exame será feito perante este Juizado(endereço acima). 0009023-73.2014.4.03.6332 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332000489 - MARI