Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 810 decisão como mandado para que o Cartório de Registro Civil competente proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, matricula nº 117002.01.55.2020.2.00041.032.0006608-80, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: Ele: o mesmo; Ela: voltará a usar o nome de solte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3551 235545/SP) Processo 1015756-39.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Icaro Bruno de Lima Nunes da Silva - - Bruna Rodrigues Brandao - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro Dispositivo: Posto isso, homologo o pedido de desistência da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 539 deu(ram) origem ao(s) crédito(s) tributário(s) exequendo(s). Sem prejuízo, intime-se o defensor da empresa executada para que regularize sua representação processual, juntando aos autos o comprovante do recolhimento da taxa de mandato que não acompanhou a procuração de fls. 49. 2. Após, à exequente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1888 elidir a liminar desocupação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, nos termos do inciso II do artigo 62 da Lei 8.245/1991, quais sejam: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 700 comprovado a entrega da obra, se nos afigura de comezinha intelecção o descumprimento de sua parte na avença. Logo, não poderia cobrar cláusula punitiva dos autores; suma injustiça, além de total desconformidade com os ditames da boa-fé objetiva e a eticidade, norte da legislação civil atual. Quero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1794 da Defensoria Pública Dra. Debora Machado Cavalcante, bem como o requerido Sr. Rodrigo dos Santos RG nº 30.788.514 - CPF nº 319.025.508-38 acompanhado da advogada Dra. Sueli Santos Aleixo - OAB 353.398/SP. Ausente o(a) Exmo(a). Sr(a). Promotor(a) de Justiça, bem como a requerente Sra. Suzane Gomes Moreira Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2771 direito implicado por forma a recuperar o desiquilíbrio causado. (...)” [Da Boa-Fé no Direito Civil. 1ª ed. Almedina: Coimbra, 2007, p. 851]Portanto, diante da conduta da própria autora, não pode ela, agora, exigir a eventual exclusão de dívida regularmente lançada em seu nome, uma vez que tal pretens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2421 conforme indicação do(s) credor(es), no prazo de 15 dias, sob pena de ver acrescido ao débito, multa em percentual de 10%, isto em caso de inércia. Outrossim, não havendo o cumprimento voluntário da obrigação imposta ao(s) devedor(es), deverá(ão) o(s) exequente(s) apresentar(em) cálculo atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2343 em continuação para data próxima, se o caso. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC Centro Judiciário de Conflito e Cidadania (localizado no Centro de Integração e Cidadania “CIC”, com endereço na Rua Tabatinguera, n. 45 Francisco Morato - Próx. a Estação Ferroviária e Prefeitura) O patrono(a) deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2119 S.A. Int. - ADV: FABIANE OLIVEIRA PEDRO MATARAZZO (OAB 138157/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP), JOABE ALVES MACEDO (OAB 315033/SP) Processo 0005484-36.2013.8.26.0197 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - LUCIANA AGUIAR DE OLIVEIRA - Preeitura Municipal de Franci