Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 LIMA NUNES OLIVEIRA. A: EVA ARANTES DE CAMPOS. A: WELLINGTON PINHEIRO DE SA. A: HELIO SATIRO DE SOUZA. A: SILVANIA VIEIRA SILVA. A: DILMA AGUIAR ARRUDA. A: ELZI GAMA ROCHA. A: WILIAN BARBOSA DE ARAUJO. A: GEIZA MARIA OLIVEIRA LIMA. A: MARIA JULIA GOMES DE FARIA. A: VIVIANY RODRIGUES. A: CLAUDIANE LEAL. A: ELIANE RACHEL GOMES EVANGELISTA. A: VIVIAN GALENO DE ALBUQUERQUE. A: CLEUDE SECUNDO DA COSTA ULMA

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 DECISÃO N. 0707818-43.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA LEITE. A: SONIA DA SILVA MACHADO DUTRA. A: VALDENORA FERNANDES BISPO ROMANO. A: CLEID PEREIRA VASCONCELOS. A: MARIA APARECIDA DE FARIAS. A: MILVANE PEREIRA ALVES. A: ALESSANDRA LOURENCO DE SA OLIVEIRA. A: MARIA SULEY COELHO SANTOS. A: DANIELA GONCALVES ALMEIDA. A: REGINALDO CARVALHO DA SILVA. A: DIVINO FERNANDES SILVA.

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 LIMA NUNES OLIVEIRA, EVA ARANTES DE CAMPOS, WELLINGTON PINHEIRO DE SA, HELIO SATIRO DE SOUZA, SILVANIA VIEIRA SILVA, DILMA AGUIAR ARRUDA, ELZI GAMA ROCHA, WILIAN BARBOSA DE ARAUJO, GEIZA MARIA OLIVEIRA LIMA, MARIA JULIA GOMES DE FARIA, VIVIANY RODRIGUES, CLAUDIANE LEAL, ELIANE RACHEL GOMES EVANGELISTA, VIVIAN GALENO DE ALBUQUERQUE, CLEUDE SECUNDO DA COSTA ULMANN, MARCIA OLIVEIRA COELHO, ALINE RIBEIRO

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Número do processo: 0707818-43.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA LEITE, SONIA DA SILVA MACHADO DUTRA, VALDENORA FERNANDES BISPO ROMANO, CLEID PEREIRA VASCONCELOS, MARIA APARECIDA DE FARIAS, MILVANE PEREIRA ALVES, ALESSANDRA LOURENCO DE SA OLIVEIRA, MARIA SULEY COELHO SANTOS, DANIELA GONCALVES ALMEIDA, REGINALDO CARVALHO DA SILVA, DIVINO FERNANDES S

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0707818-43.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA LEITE. A: SONIA DA SILVA MACHADO DUTRA. A: VALDENORA FERNANDES BISPO ROMANO. A: CLEID PEREIRA VASCONCELOS. A: MARIA APARECIDA DE FARIAS. A: MILVANE PEREIRA ALVES. A: ALESSANDRA LOURENCO DE SA OLIVEIRA. A: MARIA SULEY COELHO SANTOS. A: DANIELA GONCALVES ALMEIDA. A: REGINALDO CARVALHO DA SILVA. A: DIVINO FERNANDES SILVA. A: SHIRE

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 DE FARIAS, MILVANE PEREIRA ALVES, ALESSANDRA LOURENCO DE SA OLIVEIRA, MARIA SULEY COELHO SANTOS, DANIELA GONCALVES ALMEIDA, REGINALDO CARVALHO DA SILVA, DIVINO FERNANDES SILVA, SHIRELLE SOUSA MARQUES, JOSELANE DE LIMA NUNES OLIVEIRA, EVA ARANTES DE CAMPOS, WELLINGTON PINHEIRO DE SA, HELIO SATIRO DE SOUZA, SILVANIA VIEIRA SILVA, DILMA AGUIAR ARRUDA, ELZI GAMA ROCHA, WILIAN BARBOSA DE ARAUJO, GEIZA MARI

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 MILVANE PEREIRA ALVES. A: ALESSANDRA LOURENCO DE SA OLIVEIRA. A: MARIA SULEY COELHO SANTOS. A: DANIELA GONCALVES ALMEIDA. A: REGINALDO CARVALHO DA SILVA. A: DIVINO FERNANDES SILVA. A: SHIRELLE SOUSA MARQUES. A: JOSELANE DE LIMA NUNES OLIVEIRA. A: EVA ARANTES DE CAMPOS. A: WELLINGTON PINHEIRO DE SA. A: HELIO SATIRO DE SOUZA. A: SILVANIA VIEIRA SILVA. A: DILMA AGUIAR ARRUDA. A: ELZI GAMA ROCHA. A: WILIA

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 DE FARIA, VIVIANY RODRIGUES, CLAUDIANE LEAL, ELIANE RACHEL GOMES EVANGELISTA, VIVIAN GALENO DE ALBUQUERQUE, CLEUDE SECUNDO DA COSTA ULMANN, MARCIA OLIVEIRA COELHO, ALINE RIBEIRO SABBAG DA SILVA APELADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do recurso formulado pelos Apelantes à pág. 1 do ID 6544789. Retire-se o pr

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 DA SILVA, VINICIUS COSTA DA SILVA, DANIELA GONCALVES ALMEIDA, SONIA DA SILVA MACHADO DUTRA, LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA LEITE, REGINALDO CARVALHO DA SILVA, DIVINO FERNANDES SILVA, SHIRELLE SOUSA MARQUES, ELIANA MARIA DA CUNHA, JOSELANE DE LIMA NUNES OLIVEIRA, PAULA SOUSA DIAS, EVA ARANTES DE CAMPOS, WELLINGTON PINHEIRO DE SA, LUZIA DE AQUINO RIBEIRO, MARIA EMILIA PEREIRA DA COSTA, HELIO SATIRO DE SOUZA,

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 DISTRITO FEDERAL. AUXÍLIO-TRANSPORTE. DESLOCAMENTO INTERESTADUAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 840/2011. Esta Corte de Justiça firmou o entendimento segundo o qual a Lei Complementar Distrital nº 840, ao tratar inteiramente da matéria relativa ao auxílio-transporte, revogou as disposições constantes da Lei Distrital nº 2.966/2002, de modo que na atual legislação inexiste qualquer restrição à concess�