CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 461 8001394-95.2020.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: GERSON ARAUJO DE LIMA Parte Requerida: Nome: TIM SA Endereço: Rua Fonseca Teles, 18, 30, São Cristóvão, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20940-200 Trata-se de ação de repetição do indébito c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3732 inicial. Assim, pela derradeira vez, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, contra todos os requeridos, deverá a parte autora emendar o pedido inicial atendendo o item 04 da decisão de fls. 47, e na impossibilidade, adequar devidamente o pedido, atribuindo o valor correto da causa, bem como, as par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 598 concedido mediante a cobertura de débitos não decorrentes de juros anteriores) desde o dia da concessão até a data do pagamento da dívida, o que evita a aplicação de comissão de permanência variável ao mesmo tempo em que garante a remuneração do credor durante o período em que o empréstimo não é quitado. I

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 455 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2022 ADV: JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA (OAB 12342/CE), ADV: BIANCA DESIDÉRIO MATOS JACAÚNA (OAB 43735/CE) - Processo 0209574-52.2022.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Prestação de Alimentos REQUERENTE: M.A.L.M. - Defiro os benefícios da jus

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Parte Requerente: Cad 3/ Página 548 EDVAN ARAUJO LIMA Parte Requerida: Nome: JACUIPE VEICULOS LTDA Endereço: Avenida Eduardo Fróes da Mota, 825, Santa Mônica, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44078-015 Nome: FIAT AUTOMOVEIS LTDA. Endereço: FIAT Automóveis, Avenida Contorno 3455, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, BETIM - MG - CEP: 32669-900 EDVAN ARAÚJO LIMA, propôs a presente aç

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 947 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: GERSON ARAUJO DE LIMA Parte Requerida: Nome: TIM SA Endereço: Rua Fonseca Teles, 18, 30, São Cristóvão, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20940-200 Trata-se de ação de repetição do indébito c/c indenização por danos

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 267 231 circunstância, embriagado e no interior de um bar? E quanto ao suposto propósito lícito da aquisição da arma, seria juridicamente lícito e proporcional o seu uso em defesa do patrimônio próprio, na hipótese de um furto de um animal, ainda que de pequeno valor, como um frango? Um outro temor que nos motiva a dissentir dessa teoria, cuja aplicação, de acordo com a boa dou

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 14 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.573 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 125 eis que ausente condição de prosseguimento do processamento ou de iniciação de ação penal, sem queixa-crime, não sendo mais possível efetivá-la. Assim sendo, por ocorrência do instituto da decadência nestes autos, declaro extinta a punibilidade de Katrine de Melo Kagi e Ticiana de Freitas Lopes , a teor do art. 107, IV, segunda figura, do Código Penal. Registre-se e proceda-se

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1975 formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. Ananindeua/PA, 30 de junho de 2021. Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial PROCESSO: 00020791120168140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/06/2021 REQUERENTE:ROWILSON GUEDES DE LIMA Representante(s): OAB

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 949 ________________________________________ SENTENÇA Processo: 8001394-95.2020.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: GERSON ARAUJO DE LIMA Parte Requerida: Nome: TIM SA Endereço: Rua Fonseca Teles, 18, 30, São Cristóvão, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP