Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recurso da parte 6182 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2022. Item de recurso ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS Diretor de Secretaria POSTO ISTO, decido conhecer do agravo de petição interposto para, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022. Presidiu Re

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 do CPC e 135 do CTN, subsidiários).” (Processo TRT 15ª Região n.º 00042-2000-096-15-00-0 AP, Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Fany Fajerstein) “EXECUÇÃO: RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. O sócio que se retira da sociedade sem deixar a empresa com meios de honrar seus compromissos, responde pelas dívidas trabalhistas, com base no art. 339 do Códig

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO RICARDO DE VASCONCELOS RIBAS ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB: 179438/SP) JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS JUNIOR ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB: 179438/SP) HADES GARDEN MELLO RESTAURANTE LTDA - ME EMANUELLY CATHARYNE HOMEM DE MELLO NICOLAU DUAR

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE ADVOGADO POSTO ISTO, decido conhecer do agravo de petição interposto AGRAVANTE ADVOGADO para, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, nos termos da AGRAVANTE fundamentação. ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022. AGRAVADO ADVOGADO Presidiu Regimentalmente o julga

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO POSTO ISTO, decido conhecer do agravo de petição interposto AGRAVANTE para, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, nos termos da ADVOGADO fundamentação. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL AGRAVADO ADVOGADO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022. AGRAVADO Presidiu Regimentalmen

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL AGRAVADO ADVOGADO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022. AGRAVADO Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Thomas Malm. ADVOGADO Composição: Relator: Desembargador do Trabalho Thomas Malm AGRAVADO AGRAVADO Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Intimado(s)/Citado(s): Desembargado

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL AGRAVADO ADVOGADO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022. AGRAVADO Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. 10156 GISELE MARTINS GERMANO ANTONIO CARLOS BUFFO(OAB: 111922/SP) ELAINE MARTINS DE OLIVEIRA PINTO ANTONIO CARLOS BUFFO(OAB: 111922/SP) MANUEL NICOLAU DUARTE NETO ADMIR SCHEFFER GARDENAL Sr.Desembargador do Trabalho Thomas

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE 6.ANTONIO CARLOS BUFFO Advogado(a)(s): 453 Assessor (SP - 111922) Processo Nº AP-0001122-50.2013.5.15.0034 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE ANA CAROLINA DE LIMA PAULA RIBAS ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB: 179438/SP) AGRAVANTE RICARDO DE VASCONCELOS RIBAS ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB: 179438/SP) AGRAVANTE

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma, do 6163 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o JUSTIÇA DO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. PROCESSO Nº 0001122-50.2013.5.15.0034 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTES: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS THOMAS MALM JUNIOR, RICARDO DE VASCON

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na 23 - HADES GARDEN MELLO RESTAURANTE LTDA - ME terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, PODER JUDICIÁRIO bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da