Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1733 da autora (fls. 120/122), quedando-se inerte a ré (fls. 116).Encerrada a instrução, as partes apresentaram alegações finais (fls. 127/133 e 134. É o relatório.DECIDO.A autora objetiva a condenação da ré para que esta anule o ato que indeferiu licença para tratamento de saúde da requerente, com a consequente r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1107 onde os periciandos se deslocam até o consultório médico a fim de serem examinados. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, ficando mantida a decisão embargada, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Campinas, 26 de março de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 102 a apelação interposta nos autos tão somente em seu efeito devolutivo. À parte autora para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, em havendo ou não apresentação de contrarrazões pela parte recorrida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Privado II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2205 Min. Cezar Peluso (in Código Cível Comentado Doutrina e Jurisprudência - Coordenação, 5ª. edição, Editora Manole, Barueri, 2011, p. 2132-4 Comentário de Milton Paulo de Carvalho Filho): ...De outra parte, interesses patrimoniais poderão estar escusos em pedido formulado por parentes do suposto in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 466 ITAUCARD S/A - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo autor, e, em conseqüência, julgo extinta a presente ação de Busca e Apreensão, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitado em Julgado, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. Oficie-se, se nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2510 com as nossas homenagens. Int. - ADV: CRISTIANO GONZALEZ TORELLI (OAB 184945/SP), MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO (OAB 319034/SP), JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS (OAB 60168/SP), FABIANA GALVÃO RAGAZZINI (OAB 255729/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALBERTO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 3392 Processo 0001411-83.2014.8.26.0650 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Roberto Costa - Codive - Servece Comercio e Distribuição de Veículos Ltda e outro - Vistos.José Roberto da Costa, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1083 exibição de documentos, pois tem ínsita a necessidade de apresentar documento de interesse comum às partes, do artigo 355 do CPC. No que impende ao mérito da presente, que se confunde com o próprio interesse de agir da demanda, tem-se que a construção jurídica da ação de exibição, como ensina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 671 que a ré não agendou data para viagem de cortesia, a ré diz que o autor ficou inadimplente.E a prova acostada aos autos comprova que ambas as partes contribuíram para a ocorrência dos fatos, de forma que a culpa pela rescisão deve ser declarada como recíproca, vejamos.Mesmo que prevaleça o entendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2546 serem apurados em liquidação, devidamente atualizados monetariamente desde o desembolso e acrescidos de juros de mora legais, contados da citação. Outrossim, julgo extinto o feito, com base no artigo 269, I do CPC. Ante a mínima sucumbência experimentada pelo réu, arcará a parte autora com as despes