Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Nº 2014.11.1.004683-6 - Usucapiao - A: JOANA DARC CALDAS MEDEIROS. Adv(s).: DF025560 - PATRICIA QUEIROZ ARAUJO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. 1. Na cópia da petição de fls. 20/25, exatamente na página 21, letra "c", há notícias de que o falecido Raimundo Magalhães Medeiros possuia mulher, que não faz juz a eventual meação, bem como filhos (que, se o caso, podem ter interesse jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2252 no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação, devendo o mesmo requerer o início da fase de cumprimento de sentença observando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Caso a parte esteja desassistida de advogado, anote-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 646 pagamento no prazo. Não sendo ele encontrado, proceda-se ao arresto na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. Nesta hipótese, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto se converterá em penhora independentemente de termo (artigo 830, §3º, do Código de Processo Civil).À míngu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2361 parcialmente danificado e faltando peças. Salientou que acionou a seguradora de auto, sendo assim houve a aprovação do orçamento apresentado pela ré em 16 de janeiro de 2014. Esclarece que até a data da interposição da ação, o veículo não havia sido entregue, assim como não havia previsão pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1298 TRANSITADA EM JULGADO EM SENTIDO CONTRÁRIO, devem, segundo jurisprudência esmagadoramente dominante, obedecer os seguintes critérios: 1) aplicação de índices previdenciários integrais até abril de 1.989, em razão de entendimento jurisprudencial sobre a impossibilidade de aplicação retroativa do artigo 58 e par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3630 comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termo

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 175 TÂMARA LAÍS CAVALCANTI CAMPOS ANA BEATRIZ SILVA SANTOS DE ANDRADE RYAN ALISON DE BARROS BANDEIRA LIMA ELIZANGELA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA GRAZIELY MACENA GOMES DA SILVA TATHYANE MUNIZ BARBOSA FLAVIANE SOARES DA SILVA RAPHAEL ALBINO DE LIMA FERNANDO KAIO SILVA FREIRE TATIANE JESUS DOS SANTOS RAMALHO SARA RAFAELE DE ALBUQUERQUE LIMA ANA DA SILVA FERREIRA DE MELO DANIELA PONTES D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 637 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA LIMA PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2019 Processo 1000359-42.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.P.S. EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 1000359-42.2016.8.26.0625 O(A) MM. Juiz(a) de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 544 objetiva pelos danos causados ao consumidor.Na teoria objetiva ou teoria do risco não se cogita da intenção ou do modo de atuação do agente, mas apenas da relação de causalidade entre a ação lesiva e o dano que, in casu, é evidente. Ademais, a responsabilidade pelos cadastros, exame de documentos, ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 756 o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.Decido.O processo deve ser extinto sem julgamento do mérito.Afirma o autor que adquiriu um celular da marca ré que apresentou vício de qualidade. Requer o ressarcimento material do valor do produto, além de indenização por danos morais.A ré nega os f