Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2086 os alimentos provisórios arbitrados no valor de 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos. Depreque-se a citação e intimação do requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR (OAB 212908/SP) Processo 1002043-49.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2240 sob a alegação de que o idoso ALBERTINO CARLOS DOS SANTOS se encontra em situação de vulnerabilidade diante de precário amparo familiar, e que a idosa ANA MARIA REGINA DE JESUS, também em condição de vulnerabilidade, decorrente de comportamento abusivo de seus filhos quanto a gestão de seu benefício p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2236 cláusulas contratuais não podem ser alteradas judicialmente, a não ser por motivo relevante. Nesse sentido a lição da doutrina: “O princípio da força obrigatória consubstancia-se na regra de que o contrato é lei entre as partes. Celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos e req