Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 1093 - ABEB - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ARCELORMITTAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Em se tratando de processo submetido ao rito sumaríssimo, há JUSTIÇA DO TRABALHO expressa exigência legal de indicação da qualificação e endereço TRIBUNAL REGIONAL DO T

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Secretária da 2ª Turma 1269 OMISSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Havendo omissão no acórdão embargado, impõe-se que se sane o vício existente, para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos acolhidos, sem contudo, imprimir efeito modificativo no julgado. RELATÓRIO Vistos etc., Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpos

Seção II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 SENTENçA CONDENO O SENTENCIADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE JULHO DE 2014 ADEGMAR JOSÉ FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209243-64.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMAR GERALDINO MACHADO VITIMA : LUKAS GERALDINO MACHADO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ANTE O EXP

Seção II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 VA DA VÍTIMA E À INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENÚNCIA E PELAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 30540-71.2008.8.09.0051 ( 200800305404 ) : 101 : ACAO PENAL : MARCELO ALVES DA SILVA ANTONIO ROBERTO ALVES DE MORAIS ROBERSON FERREIRA DE LIMA VITIMA :

Seção II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 REGIME APLICADO é PROPORCIONAL à GRAVIDADE DA CONDUTA ILíCITA, E SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DO CRIME DEIXO DE PROCEDER A CONVERSãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIáRIA (LEI Nº 9 714/98), OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS EM FAVOR DO SENTENCIADO, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44 DO CóDIGO PENAL, NãO

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 CóDIGO DE PROCESSO PENAL DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, E, ATENTO AO PRINCíPIO DA INDIVIDUALIZAçãO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUIçãO, EM SEU ARTIGO 5º, INCISOS XLV E XLVI, PASSO à DOSAGEM E INDIVIDUALIZAçãO DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO ROBERSON FERREIRA DE LIMA POR CADA UM

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13548 comprovada má-fé; Caso os patronos venham a disponibilizar o uso da plataforma aos Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS seus clientes, seja em escritório de advocacia ou qualquer outro - SP - CEP: 13092-123 ambiente onde possa haver contato presencial entre as pessoas, TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] recomenda-

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4333 somente serão expedidas intimações judiciais, nas restritas prova estritamente documental e pericial. hipótesesdo artigo455,§4º,incisosIa V,doCPC/15. I - Considerando-se o pedido de RETIFICAÇÃO de PPP e A colheita da prova testemunhal será realizada EXCLUSIVAMENTE LTCAT, determina-se a realização de perícia técnica, a cargo com a presença da testemunh

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D, CP). ASSIM, DIMINUO A PEN A PARA 04 ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA, O MINIMO LEGAL. NA TE RCEIRA ETAPA, APLICA-SE A MAJORANTE PREVISTA NO ART. 157, 2, DO C P, EM RAZAO DA PRESENCA DA CIRCUNSTANCIA PREVISTA NO INCISO II. U TILIZO A FRACAO MINIMA, 1/3 (UM TERCO), CONSIDERANDO QUE A PLURAL IDADE DE AGENTES NAO TEVE GRAVE REPERCUSS