Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3172 julgamento: 16/08/2016). CERCEAMENTO DE DEFESA Inocorrência - Julgamento antecipado da lide, sem realização de prova testemunhal - Admissibilidade Questão de fato e de direito que se encontra suficientemente comprovada nos autos Descabida, também, a pretensão de nova perícia Laudo elaborado por exper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3175 trabalho) e de acordo com as normas de segurança de trabalho dispostas na NR15 - Inteligência dos arts. 355, I e 370, ambos do NCPC Preliminar afastada. (Apelação Cível / Adicional de Insalubridade 1010529-18.2016.8.26.0223 Relator(a): Silvia Meirelles Comarca: Guarujá Órgão julgador: 6ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3177 ADV: CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP) Processo 1001470-25.2017.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Antonio da Silva Santos - A impugnação ofertada pelo autor, contrária ao resultado da perícia, não merece guarida, pois fundamenta seu i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3525 da perícia apresenta argumentos jurídicos e se coloca como expert na análise do ambiente de trabalho, e pretende ainda combater o laudo por meio da oitiva de testemunhas, o que não se admite como meio de prova válida, suficiente e convincente. Com efeito, o requerente não dispõe de qualificação téc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1015 cinco dias. P. Int. - ADV: MARIO DE OLIVEIRA MOCO (OAB 283786/SP), FERNANDO MARTINI (OAB 99470/SP) Processo 1013472-53.2014.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento NELSON ALBISSÚ e outro - IRMA ZEN e outro - SOBRE A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MANIFESTE(M)-SE A(S) PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1935 Processo 0005009-05.2019.8.26.0348 (processo principal 0009442-04.2009.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elison Ferreira Lima - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento provisório de sentença ajuizado por Elison Ferreira Lima em face do INSS para imediata im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3173 cumpre aferir sobre a necessidade ou não na realização de uma segunda perícia, bem como da intimação para o esclarecimento de questionamentos que já foram respondidos, sob o argumento de que seriam “complementares”, não sendo o caso de aplicação do artigo 480 do Código de Processo Civil. Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1497 Colegiado. Com efeito, certo é que, em regra, em relação às Fazendas e autarquias, a Carta Magna exige o trânsito em julgado do decisum condenatório, não fazendo alusão à execução provisória ou definitiva, ou mesmo se a sentença foi proferida no processo de conhecimento, de execução, ou nos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3171 Sentença de improcedência mantida; recurso improvido. ( Classe/Assunto: Apelação Cível / Auxílio-Acidente (Art. 86) 101802730.2015.8.26.0053 Relator(a): Afonso Celso da Silva Comarca: São Paulo Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 16/08/2016). CERCEAMENTO DE DEFESA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3176 NCPC Preliminar afastada. (Apelação Cível / Adicional de Insalubridade 1010529-18.2016.8.26.0223 Relator(a): Silvia Meirelles Comarca: Guarujá Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 03/05/2019). Preliminar. Cerceamento de defesa. I) alegação de encerramento prematuro do